DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400254 254 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório nº 27/2025. Exclusivo para MEI/ME/EPP. Exclusiva para Empresas Locais. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 07 de maio de 2025, Local: plataforma www.bll.org.br na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição de Itens de Padaria e Confeitaria que atendam a Demanda das Secretarias Municipais de Barracão-PR, nas Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma www.bll.org.br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 11 de abril 2025. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PMC - NOVA DATA Comunicamos aos interessados que fica alterada para as 9h00 do dia 26 de maio de 2025, através do Portal Comprasnet, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de Cobertura de Quadra da Escola Municipal Alvorada, neste Município. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambé, 7 de abril de 2025. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA AS SECRETARIASMUNICIPAIS. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARARECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 06 de maio de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 06 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 09 de abril de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI - PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA AS SECRETARIASMUNICIPAIS. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARARECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 30 de abril de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 30 de abril de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 9 de abril de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais, para atendimento das demandas dos estabelecimentos municipais de Saúde do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 15 de abril de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 05 de maio de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 05 de maio de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 9 de abril de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº13/2025 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DA PORTARIA GM/MS N°6.334 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 DO DEPUTADO FAHUR PARA A FUNDAÇÃO DO VALE DO PARAPANEMA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA (FUNVAPAR). CNPJ: 77.251.544/0001-50. VALOR: R$ 119.856,00(CENTO E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS R EA I S ) . No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Colorado, 9 de abril de 2025. Rosimeire Chiquim PREFEITA MUNICIPIO DE COLORADO EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025 CONTRATO: Nº 150/2025. INEXIGIBILIDADE: Nº 013/2025. OBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DA PORTARIA GM/MS N°6.334 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 DO DEPUTADO FAHUR PARA A FUNDAÇÃO DO VALE DO PARAPANEMA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA (FUNVAPAR). CNPJ: 77.251.544/0001-50. VALOR: R$ 119.856,00(CENTO E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA:12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2025. Colorado, 10 de abril de 2025. Rosimeire Chiquim. PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estrada rural (Água Do Sapo 3,02km; Ouro Verde 7,41km; Vagalume 9,3km, a fim de atender as exigências contidas no processo de seleção nº 001/2023 do programa Itaipu Mais que Energia, para atender as demandas do Departamento De Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural Do Município De Cruzeiro Do Sul - PR, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Agricultura, conforme especificação do Termo de Referência, especificados no (s) Anexo (s) que acompanha (m) o edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº. 14.133/2021 que no dia 12 DE MAIO DE 2025 ÀS 09H00 HORAS, em sessão pública eletrônica, (horário de Brasília- DF), através da Plataforma de Licitações Eletrônicas LICITANET no site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município de Cruzeiro do Sul, PR através do Link: www.cruzeirodosul.pr.gov.br, no PORTAL DE TRANSPARENCIA - ABA DE LICITAÇÔES, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul, Pr, 11 de abril de 2025. MARCOS CESAR SUGIGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Contratação de empresa para a execução de CRECHE TIPO 1 PADRAO FNDE, denominada como CMEI Cleovanize Totti Vitoria, com recursos do programa 2629820240011 Novo PAC -FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil, proposta n° 26298002330/2023, Contrato de Repasse n° 962693/2024 FNDE, situado na Rua Rainha Vitória, n° 576, Loteamento Morada Nova, Bairro Vitoria, com área total de 1514,30 m². 1.Fica alterada a data inicial para recebimento das propostas: Onde se lê: Data de início de recebimento de propostas: 10/04/2025 Data fim de recebimento de propostas: 30/05/2025 às 9:00 (horário de Brasília) Leia-se:Data de início de recebimento de propostas: 10/04/2025 Data fim de recebimento de propostas: 07/05/2025 às 09:00 (horário de Brasília) 2.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 11 de Abril de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 12 de maio do ano de 2025, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto sede; Objeto pavimentação em CBUQ; Quantidade e unidade de medida 5.360 m²; Prazo de execução (dias) 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa do Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Formosa do Oeste, 10 de abril de 2025. ORIVALDO MUNICELLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 15 de maio do ano de 2025, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto AV Antonio Fregulia; Objeto Construção de praça; Quantidade e unidade de medida 461,45 m²; Prazo de execução (dias) 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa do Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Formosa do Oeste, 10 de abril de 2025. ORIVALDO MUNICELLI Prefeito