DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09h do dia 30/04/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 30/04/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 14h do dia 30/04/2025. Início da fase de lances: 14:01h do dia 30/04/2025. Informações: das 7:30 as 14h da Tarde dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 10 de Abril de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N° 00208/2021 - CPL TOMADA DE PREÇO 00002/2021 DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços mensal de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para atender as necessidades publicitárias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas- PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, CNPJ nº 08.924.052/0001-66 E SUPERLIGA 66 COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.930.336/0001-65, com objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços mensais de publicidade, para atender as necessidades publicitárias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. DO PRAZO: O prazo do contrato é prorrogado por novo período de 12 (Doze) meses, a contar do encerramento da vigência do aditivo em vigor (31/05/2024) até (31/05/2025). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ 40.328.532/0001-77 com valor de R$ 215.117,08, vencedor dos itens 1,2,4,5,10,11,12,13,16.,17,20,22,23,24,25,27,32,33,34,35,36,37,40,41,42,43,46,47,50,53, 58,60,61,63,64,65,68,73,75,76,80,83,84,85,90,93,94,95,96,97,98,99,100,101,103,105,118, 128,129,130,132,133,134,135,136,137,138,139,140,143 e 144; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-ME, CNPJ n 43.463.126/0001-05, com valor de R$ 153.385,00, vencedor dos itens 6,7,9,14,21,26,29,30,31,38,39,49,52,54,56,57,62,66,72,81,82,102,107,108,126,127 e 141; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 09.478.023/0001-80, com valor de R$ 16.071,00, vencedor dos itens 15,18,28,59,69,71,86,87,88,89,91,109,110,111,112,113,114,115,116,117,119,120,121, 122,123,124 e 125; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ 32.407.715/0001-50, com valor de R$ 62.135,50, vencedor dos itens 3,8,44,45,48,51,55,67,70,74,77,78,79,92,104,106,131,142 e 145, perfazendo o valor total de R$ 446.708,58. CONVOCO os vencedores para assinaturas contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Serra Grande-PB, 11 de abril de 2025. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Carnes, Frios e Derivados. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / PNAE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 / 2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.306.0012.2022 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 / 2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 / 2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 / 2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00082/2025 - 11.04.25 - JK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS LTDA - R$ 81.850,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Carnes, Frios e Derivados; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS LTDA - R$ 81.850,00. Serra da Raiz - PB, 10 de Abril de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 28.03.25. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MAIS QUE ENERGIA DA ITAIPU BINACIONAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 4100301/2023 - ITAIPU BINACIONAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 11/04/2025 até às 13h00min do dia 27/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 27/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia 27/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul-PR, 10 de abril de 2025. GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 956736-2024/MAPA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 11/04/2025 até às 13h00min do dia 30/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 30/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia 30/04/2025. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul-PR, 10 de abril de 2025. GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 052/2025 pregão eletrônico nº 019/2025 SRP nº 018/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futura e parcelada de aquisição futura e parcelada de medicamentos hospitalares e de farmácia básica em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde de amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 875.177,10. ABERTURA: 29/04/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 11 de abril de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório nº 29/2025. Ampla Concorrência. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 20 de maio de 2025, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt- br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Conserto de Equipamentos Odontológicos e de Enfermagem e Fornecimento de Peças para atender à Necessidade dos Consultórios Odontológicos e dos Equipamentos de Enfermagem das Unidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde de Barracão PR, nas Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Lote". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.