DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/04/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 11 de abril de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:00 horas do dia 08 de Maio de 2025, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Félix - PB, 11 de Abril de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00103/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BD INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 32.109.914/0001-81. OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 622.700,00 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/04/2026. DATA DO CONTRATO: 10 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00092/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15.455.658/0001-65. OBJETO: Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e SUV), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 431.928,00 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e oito reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 07/04/2026. DATA DO CONTRATO: 7 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 00062/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SKYSOFT SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Doutor Pedro Firmino, n° 107 Mznino Sala 05, Centro, Patos/PB, CEP nº 58.700-070, inscrita no CNPJ nº 19.500.415/0001-52. OBJETO: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 02 de abril de 2025 a 01 de outubro de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II, § 4º, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor total do Contrato Original, somado ao Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços, de 09/08/2024, que é de R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais), permanece inalterado, abrangendo os itens 01 e 02. O valor aditivo, referente à prorrogação de 06 (seis) meses, é de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS, 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.301.1006.2064 - Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.301.1006.2065 - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios, 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, (02/04/2025 a 01/10/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 2 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BD INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.109.914/0001-81, item(s): 01 - Valor: R$ 622.700,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 9 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SEGUNDO COLOCADO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00035/2024, após negociação com os segundo colocados no item: 01, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: BD INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 32.109.914/0001- 81, item(s): 01 - Valor: R$ 622.700,00. Santa Luzia - PB, 7 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: BD INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.109.914/0001-81, item(s): 01 - Valor: R$ 622.700,00. Santa Luzia - PB, 7 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025 Processo de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Som, Gerador, Camarins, Tendas, Praticáveis, Banheiros Químicos, Grids, Painéis de Led, Testeiras, Disciplinadores e Praticáveis Destinados a Grade de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais do Município de Santana de Mangueira-PB. Adesão a Ata de Registro de Preços nº RP 008/2024 da Prefeitura de Quixaba - PE. PARTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58 e a Empresa: K.E SERVIÇOS & ORGANI Z AÇ ÃO DE EVENTOS (Nome de Fantasia: APS SERVIÇO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EPP), CNPJ Nº 10.973.009/0001-32. Valor Global: R$ 315.582,40 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001. Vigência: 02/04/2025 à 31/12/2025. Signatários: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeito e Pelo Contratado: Kaio Emanoel de Araújo Silva - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 02 de abril de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Som, Gerador, Camarins, Tendas, Praticáveis, Banheiros Químicos, Grids, Painéis de Led, Testeiras, Disciplinadores e Praticáveis Destinados a Grade de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais do Município de Santana de Mangueira-PB; Adesão a Ata de Registro de Preços nº RP 008/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Quixaba/PE, em favor da empresa K.E SERVIÇOS & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (Nome de Fantasia: APS SERVIÇO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EPP), inscrita no CNPJ Nº 10.973.009/0001-32, com sede na Rua Boa Vista, nº 336, Bairro Boa Vista - CEP: 56.850-000, Flores - PE, representada pelo Srº. Kaio Emanoel de Araújo Silva, pelo valor global de R$ 315.582,40 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Santana de Mangueira/PB, 01 de abril de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA/Prefeita Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 002/2025, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Som, Gerador, Camarins, Tendas, Praticáveis, Banheiros Químicos, Grids, Painéis de Led, Testeiras, Disciplinadores e Praticáveis Destinados a Grade de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais do Município de Santana de Mangueira-PB; Adesão a Ata de Registro de Preços nº RP 008/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Quixaba/PE, em favor da empresa K.E SERVIÇOS & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (Nome de Fantasia: APS SERVIÇO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EPP), inscrita no CNPJ Nº 10.973.009/0001-32, com sede na Rua Boa Vista, nº 336, Bairro Boa Vista - CEP: 56.850-000, Flores - PE, representada pelo Srº. KAIO EMANOEL DE ARAÚJO SILVA, pelo valor global de R$ 315.582,40 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Santana de Mangueira-PB, 1º de abril de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP - R$ 78.700,00; AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - R$ 24.870,00; EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$ 510.840,00; EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 145.890,00. São Domingos do Cariri - PB, 9 de Abril de 2025. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER OS POLICIAIS QUE FAZEM