DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 10001/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos e de Emenda Especial: 3011 - Fundo Municipal de Saúde - 3011.10.302.1009.1025 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde - 3011.10.302.1009.2047 - Bloco de Investimento - 4490.51.00.00 - Obras e instalações. Vigência: até 11/04/2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos e: CT Nº 20001/2025 - 11.04.25 - Engemarcc Construtora Ltda - R$ 1.491.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10001/2025 Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 10001/2025, que objetiva: Obras de construção de uma policlínica no Município de Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Engemarcc Construtora Ltda - R$ 1.491.700,00. Pocinhos - PB, 11 de Abril de 2025. KATIANE PIRES QUEIROGA GOMES DE SOUSA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de artefatos pré-moldados e calcário diversos para atender as necessidades das secretarias municipais de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de abril de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 11 de Abril de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 02010 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 02010 04 122 2002 2003 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 02030 04 122 2002 2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 02040 10 301 2002 2005 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 02040 10 301 2002 2006 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 02050 12 361 1001 2008 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 02050 12 361 1001 2010 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 40% 02050 12 361 1001 2012 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 02050 12 365 1001 2014 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 02050 12 361 1001 2015 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02050 12 365 1001 2018 Manutenção do Atividades da Educação Infantil - 40% 02.060 Secretaria de Trânsito 02060 26 122 2002 2023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 02070 08 122 2002 2024 Manutenção das At i v i d a d e s da Secretaria de Desenvolvimento Social 02070 08 244 2002 2025 Realização de Conferências Municipais 02070 08 243 2002 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02080 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02090 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 02110 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 02110 10 305 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 02110 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada (MAC) 02110 10 302 1002 2059 Programa Federativo de Enfrentamento ao Corona vírus - COVID-19 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 02120 13 122 2002 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 02130 27 122 2002 2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 02140 08 244 1003 2045 Confinamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou 20.0000 Referenciados ao CRAS E Benefícios Eventuais 02140 08 244 1003 2046 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 02140 08 244 1003 2047 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇAS FELIZ 02140 08 244 1003 2049 Aprimoramento da Gestão do SUAS/IGD SUAS 02140 08 244 1003 2051 Serviço de Proteção Social Básico 02140 08 244 1003 2053 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 02140 08 244 1003 2054 Cofinanciamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 02140 08 244 1003 2056 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 material de consumo FONTE DE RECURSO: 1001 Recursos Ordinários 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1120 Transferência do Salário-Educação 1124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1113 Transferências do FUNDEB 40% 1121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de custeio 1311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00074/2025 - 10.04.25 - G & E REPRESEN T AC AO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 320.890,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS E A DISPOSOÇÃO DA PREFEITURA DE REMIGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CICERA DO SOCORRO DOS SANTOS BALBINO - R$ 1.796.160,00. Remígio - PB, 2 de Abril de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 371.669,00. Remígio - PB, 10 de Abril de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais de Pintura Diversos, Mediante Requisição, Para Suprir As Necessidades das Secretarias e Serviços da Prefeitura Municipal de Remígio, Devendo A Entrega Ocorrer No Almoxarifado Central da Prefeitura e Nos Locais das Obras e Serviços Na Sede e Na Zona Rural do Municipio; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 320.890,00. Remígio - PB, 10 de Abril de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 29 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 10 de Abril de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE TEMPO E VALOR AO CONTRATO Extrato do 3° Termo Aditivo de Tempo e Valor ao Contrato Nº 00066/2023-CPL - Adesão a Registro de Preços N° AD00002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e O & L LOCAÇÃO LTDA - CNPJ n° 02.401.445/0001-09. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços sob número 022/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2022, realizado pela Prefeitura Municipal Cruz do Espírito Santo - PB, visando a locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 02 (dois) mês, ou seja, 11/04/2025 até 09/06/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do referido 3° Termo Aditivo é de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 10/04/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Construção Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Riachão/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. VIGÊNCIA: até 07/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº 00001/2025 - 07.04.25 - ARAUJO E GOM ES MADEREIRA LTDA - R$ 16.718,31; ARP Nº 00002/2025 - 07.04.25 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 3.946,32; ARP Nº 00003/2025 - 07.04.25 - BERENILSON DA COSTA ARAUJO - R$ 132.444,57; ARP Nº 00004/2025 - 07.04.25 - MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 155.557,28. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do convênio SICONV nº 907751/2020 / operação nº 1.074.007-07/2020/MIN. DO DESEV. REGIONAL, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 14:00 horas do dia 26/05/2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 26/05/2025. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: através do e-mail [email protected]. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e www.tce.pb.gov.b. Riacho dos Cavalos-PB, 10 de abril de 2025. ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA Agente de Contratação