DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, - GR CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 27.450.426/0001-01, com sede na Av Solon de Lucena,n ° 356, sala 01, centro, Conceição-PB, CEP: 58.970-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Gilvan Ramalho Rangel Junior , residente na Rua Rita Sabino de Andrade, n° 35, apt 203, aeroclube, João Pessoa-PB, com valor de R$ 1.826.500,00 (um milhão e oitocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Concorrência N° 001/2025 - Processo Licitatório nº 006/2025, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021. Juripiranga-PB, 11 de Abril de 2025. JAMMES WALLYSOM FERREIRA DE ARAUJO Secretario de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 11.164.805/0001-97. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde de Juripiranga-Pb Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Processo Licitatório: 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO UBS PORTE I - PROPOSTA Nº 11164.8050001/24-001 NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA - PB, conforme especificações e condições indicadas neste Edital e Anexos. CONTRATO Nº 007/2025. Contratada: GR CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 27.450.426/0001 01, com sede na Av Solon de Lucena,n ° 356, sala 01, centro, Conceição- PB, CEP: 58.970-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Gilvan Ramalho Rangel Junior, residente na Rua Rita Sabino de Andrade, n° 35, apt 203, aeroclube, João Pessoa-PB. VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 1.826.500,00 (um milhão e oitocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). PRAZO DO CONTRATO A vigência do contrato será até 12 (Doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93. O prazo de vigência da execução é de 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias contados do recebimento da Ordem de Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0023.1022. - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ANCORA. 4490.51.99- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO G Obras e instalações. 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 000419 4490.51.99- OBRAS E INSTALAÇÕES Juripiranga, 11 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO DE 2025. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 05 de Maio de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E- mail: [email protected] Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 10 de Abril de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO O munícipio de Lagoa Seca torna publico a suspensão do Contrato nº 0169/2024 originado do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento e controle do estoque de medicamentos da Farmácia Básica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: Recomendação do Parecer Jurídico. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Email: [email protected] Lagoa Seca - PB, 9 de Abril de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Registro de Preço SRP nº. 0014/2025 Objetivo; Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais médico-hospitalares e equipamentos, destinados às atividades das unidades de saúde do Município, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II). A reunião dia 28/04/2025 às 09hs:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Registro de Preço SRP nº. 0015/2025 Objetivo; Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, conjuntos, camisetas e jalecos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, bem como aos servidores públicos do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo deste edital. A reunião dia 29/04/2025 às 09hs:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Registro de preço SRP Nº. 0016/2025 Objetivo; Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis, destinados às Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital. A reunião dia 30/04/2025 às 09hs:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br Malta - PB, 11 de abril de 2025. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Republicado por erro de incorreção. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 9 de abril de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0003/2024, realizado pela CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO SAPUCAÍ CIMASP. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 - Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2015 - Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 361 1002 2016 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 - Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00050/2025 - 11.04.25 - VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - R$ 296.612,70. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 10 de Abril de 2025. MAGNO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Natuba/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - R$ 296.612,70. Natuba - PB, 11 de Abril de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE NESTE MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/PROPOSTA: 13845.5670001/23-004, EP Nº 12770009/2024, GOVERNO DO ESTADO/EP Nº 499/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Parari - PB, 11 de abril de 2025. WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS Presidente da Comissão