DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400249 249 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE 500, 600, 632, 621, 631 , 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00047/2025 - 25.03.25 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 161.287,37; CT Nº 00048/2025 - 25.03.25 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 384.006,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição Parcelada de Produtos de Panificação, Mediante Requisição Periódica, Para Atender as Necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA (PB), COM PRONTA ENTREGA, DEVENDO OCORRER QUANDO NECESSÁRIO NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. VIGÊNCIA: até 03/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº RP 000142025 - 03.04.25 - CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 202.420,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamada Pública - Credenciamento nº 4/2024 A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, responsável pela realização da Chamada Pública - Credenciamento, inicialmente publicada sob numeração distinta, vem, por meio desta errata, retificar a identificação da referida licitação, a saber: Onde se lê: CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, leia-se: CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, que se realizará através da Comissão de Contratação, chamamento público para CREDENCIAMENTO de profissionais autônomos para compor o corpo técnico e formar cadastro de reserva durante o prazo de execução do projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA. As inscrições deverão ser realizadas no período de 25/11/2024 a 06/12/2024, exclusivamente, de forma presencial a partir das 09:00h às 13:00h de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no endereço: Rua Sólon de Lucena, s/n, Ponta de Matos, Cabedelo/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21 e posteriores alterações, Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal Nº 46, de 20 de junho de 2024, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(083) 98876-2406.E- m a i l : l i c i t a c a o c a b e d e l o @ y a h o o . c o m . b r . Ed i t a l : https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp e https://www.licitacaocabedelo.com.br/. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Cabedelo/PB, 3 de abril de 2025. MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para o fornecimento de livros didáticos destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede Municipal de ensino de Cabedelo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 4 de abril de 2025. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 20201/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: MFA CONSTRUCOES LTDA. Fundamentação: Cláusula Quarta do Contrato Inicial, em conformidade com o art. 65, inc. II, alínea "d", e § 5º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Cláusula Quinta - Da Ratificação - Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes do Contrato nº 20201/2021 ora aditado, em todos os seus termos, cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 33.126,80 (trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). O custo total do contrato, prescrito na Cláusula Terceira do Contrato Inicial, com o referido reajuste, fica alterado para a quantia total de R$ 196.226,60 (cento e noventa e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 04 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 cujo OBJETO Da presente licitação consiste na aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/04/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira Diamante, 11 de abril de 2025. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro Oficial comunica que no Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, onde se lê: "12.3.12. Documentação Específica: a) Cópia xerográfica do DUT - Documento Único de Transferência - do veículo dentro do prazo de vigência. Obs.: o DUTI deverá está em nome do licitante"; leia-se: "12.3.12. Documentação Específica: a) Cópia xerográfica do DUT - Documento Único de Transferência - do veículo dentro do prazo de vigência. Obs.: o DUTI deverá está em nome do licitante. Exceto quando se tratar de veículo 0KM, pois essa exigência será como condição de assinar contrato; ". Duas Estradas - PB, 11 de abril de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 3/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENETE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS GRANÍTICOS E ASFÁLTICOS NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 03/2025. DOTAÇÃO: 11.00 - 15.451.2006.1037 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 - 700 - 701 - 720. Vigência: até 09/04/2026. Partes Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 370/2025 - 09.04.25 - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 769.999,98. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 5/2025. Objeto: FECHAMENTO DE OBRAS E DEMOLIÇÕES DIVERSAS DE ACORDO COM DEMANDAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 0100 - 15.452.1002.2061 - 0800 - 12.361.2001.2041 - 1600 - 10.301.2002.2089 - 500 - 751 - 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 09/04/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 00375/2025 - 09.04.25 - NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 387.499,96. EXTRATO DE CONTRATO Concrrência nº 6/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTOS E INSTALAÇÕES DE ESQUADRIAS DE VIDROS E ALUMÍNIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 06/2025. DOT AÇ ÃO : 05.00; 08.244.2003.1013; 08.00; 12.361.2001.1017; 12.365.2001.1020; 12.361.2001.1016; 10.00; 15.451.2006.1028; 16.00; 10.301.2002.1067; 10.301.2002.3001; 10.301.2002.2088 - 500/540/542/550/570/571/631. Vigência: até 09/04/2026. Partes Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 377/2025 - 09.04.25 - VIDRO CITY LT DA - R$ 1.086.362,02. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO OU ENQUANTO DURAR O QUANTITATIVO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 33/2025. DOTAÇÃO: 05.00; 06.00; 08.244.2003.2020; 08.245.2003.2021; 3.3.90.32.01; 3.3.90.30.01- 500. VIGÊNCIA: até 08/04/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 334/2025 - 08.04.25 - ROSA MARIA DA SILVA - R$ 504.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS (DE ENTRADA) DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER 1º AO 9º ANO - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - ANO 2025, CADERNO DO ALUNO E DO PROFESSOR - PROGRAMA EDUCAR PRA VALER DO 1º AO 4º BIMESTRE - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA E AVALIAÇÕES FORMATIVAS 1º AO 5º ANO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALANA LETICIA DE AQUINO NASCIMENTO LTDA - R$ 1.442.415,10. Guarabira - PB, 11 de abril de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: o Credenciamento de empresas especializadas para realização de oficinas socioeducativas, culturais, terapêuticas, esportivas e de convivência, a serem realizadas nas unidades administrativas do Município de Guarabira/PB que atuem nas áreas de saúde, assistência social, educação e demais políticas públicas. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta a partir do dia 14.04.2025, no endereço: Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB. O Credenciamento estará aberto a todos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 10 de abril de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Construção de Canteiros no Municipio de Itaporanga-PB. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/04/2025, às 14h00mim; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2025, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00mim; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/05/2025 às 09h10mim. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Demais Informações pelo telefone (83) 99620-5072. Itaporanga-PB, 11 de abril de 2025. VICTOR DE PAULO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo