DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a Conclusão de Obra de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Pedro Nogueira", conforme Termo de Compromisso 15415/2024-FNDE, vinculado ao Termo de Compromisso PAC206611/2023-FNDE. Valor Total: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais); CONTRATO Nº 0704002-2025. Contratada: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para a Conclusão de Obra de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Vereador Engrácio", conforme Termo de Compromisso 15415/2024-FNDE, vinculado ao Termo de Compromisso PAC206611/2023-FNDE. Valor Total: R$ 1.500.165,06 (um milhão quinhentos mil cento e sessenta e cinco reais e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250133; Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-020FME; CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: E JUNIOR DA SILVA DUARTE; OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar- condicionado instaladas nas unidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 58.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-020FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-020FME; OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar-condicionado instaladas nas unidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência; CONTRATADO: E JUNIOR DA SILVA DUARTE; no valor de R$ 58.400,00; Senador José Porfírio, 4 de abril de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 01/2025 FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2025 FME, para credenciamento de Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº. 06/2020, Resolução nº. 02/2023, e atual Lei nº. 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Data e Local para entrega dos envelopes: de 14 de abril a 05 de maio de 2025, das 09h às 12h, no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA. Abertura dos envelopes: 06 de maio de 2025, às 09:00h no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n°. 01/2025-FME, que poderá ser retirada sua cópia no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, endereço acima mencionado. Senador José Porfírio-PA, 10 de abril de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00012-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB LTDA, inscrita no CNPJ 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2025041103-FME. Valor R$ 651.824,50 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Empresa: RAMOS COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ 55.999.499/0001-84. Contrato nº 2025041104-FME. Valor R$ $ 505.264,00 (Quinhentos e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais). Vigência: 11/04 a 31/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00023-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Tracuateua. Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 14.202.227/0001-24. Contrato nº 2025040801-SEMUST. Valor R$ 62.683,07 (Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Sete Centavos). Vigência: 08/04 a 31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250174 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-025FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA- FMMATI, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 26.437,38 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). Vigência: 10 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026. Data de assinatura: 10 de abril de 2025. Tucumã - PA, 11 de abril de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20250175 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-025FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA- FMMATI, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 22.191,75 (vinte e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026. Data de assinatura: 10 de abril de 2025. Tucumã - PA, 11 de abril de 2025. H A M I LT O N PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250181 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-042FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE DENGUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 09.028.635/0001-71, com o valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vigência: 10 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026. Data de assinatura: 10 de abril de 2025. Tucumã - PA, 11 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-040FMS/2025 Processo Administrativo nº 066/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 11 de abril de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00025 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletro portátil, eletrodoméstico e central de ar, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 30/04/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA Uruara, 11 de abril de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 448/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 027/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ: 27.004.904/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu- PA. Vigência 15/03/2025 a 15/05/2025. Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 449/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 027/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ: 27.004.904/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu-PA. Vigência 15/03/2025 a 15/05/2025. Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2025, por tempo indeterminado, conforme manifestação da área gestora da futura contratação o processo licitatório, visando promover adequações no termo de referência. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasalcantilpb.com.br Alcantil - PB, 10 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Hospitalar e Psicotrópico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A CO S T A COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 384.006,37; ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 161.287,37. Alcantil - PB, 20 de março de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Hospitalar e Psicotrópico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2085 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027