DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400258 258 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico Nº 003/2025-FMS; Processo Licitatório nº 003/2025-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 725.644,00. Início do acolhimento das propostas: 15/04/2025 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/04/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/04/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. AMANDA BEZERRA DE MORAIS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico Nº 002/2025-FMS; Processo Licitatório nº 002/2025-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal e ar medicinal (cilindros em regime de comodato) para uso nas Unidades Básicas de saúde, no atendimento de urgência e emergência da Unidade Pré-Hospitalar Nível 1 - SAMU, NA Unidade Santa Terezinha, e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 264.890,50. Início do acolhimento das propostas: 15/04/2025 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 29/04/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/04/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. AMANDA BEZERRA DE MORAIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - Objeto: Aquisição de veículos utilitários tipo passeio sem uso anterior para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social do Brejo da Madre de Deus. Valor máximo estimado de R$ 159.527,66. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 14 de abril de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 30 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 30 de abril de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 11 de abril de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO N.º 098/2025 REGISTRO DE PREÇO N.º 021/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 4.079.592,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 29/04/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 11 de abril de 2025. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação, realizada no Diário Oficial da União, neste dia, na Página 197, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 05302025041000197, Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, no âmbito do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 008/2025 - PMC, PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PMC, cujo objeto destina-se à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Caetés/PE. ONDE SE LÊ: R$ 1.844.531,37 LEIA-SE: R$ 1.859.291,37. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 10 de abril de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - UC-P. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPIs) para os servidores que desempenham atividades externas como motociclistas, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC. Valor total estimado: R$ 71.557,56. Data e hora de abertura: 29 de abril de 2025 às 09H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 11 de abril de 2025. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 PROCESSO Nº 25/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - REGISTRO DE PREÇOS 014/2025 - UC-EDUCAÇÃO - UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registrar preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 15.755.040,30 (quinze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quarenta reais e trinta centavos). Data e hora de abertura: 29/04/2025, às 9h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 11 de abril de 2025. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0003/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Itens de Fórmulas e Dietas Enterais, a fim de atender às necessidades do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Educação (SEDUC) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: DIET FOOD NUTRICAO LTDA, CNPJ 02.975.570/0001-22, nos itens: 4, 31 e 38, perfazendo o valor total de R$ 197.278,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e oito reais); 2-Vencedor: CENTRO ESPECIALIZADO EM NU T R I C AO LTDA, CNPJ 01.687.725/0001-62, nos itens: 5, 6 e 34, perfazendo o valor total de R$ 321.034,38 (trezentos e vinte e um mil e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos); 3- Vencedor: ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0016-21, nos itens: 7, 8 e 11, perfazendo o valor total de R$ 205.362,11 (duzentos e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos); 4-Vencedor: G.L PHARMA LTDA, CNPJ 51.766.846/0001-78, no item: 72, perfazendo o valor total de R$ 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais); 5- Vencedor: INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA, CNPJ 39.509.826/0001-16, nos itens: 47, 65, 75 e 79, perfazendo o valor total de R$ 154.244,64 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); 6-Vencedor: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.199.870/0001-55, nos itens: 1, 16, 18, 26, 28, 29 e 36, perfazendo o valor total de R$ 828.788,50 (oitocentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 7-Vencedor: MSY PHARMA IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 53.842.018/0001-05, no item: 92, perfazendo o valor total de R$ 2.932,00 (dois mil novecentos e trinta e dois reais); 8-Vencedor: MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.171.763/0001-69, nos itens: 42, 61, 64, 77, 80 e 81, perfazendo o valor total de R$ 237.753,00 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais); 9-Vencedor: NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR E NUTRICAO LTDA, CNPJ 29.997.219/0001-99, nos itens: 45, 66 e 82, perfazendo o valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); 10-Vencedor: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.884.446/0001-99, no item: 40, perfazendo o valor total de R$ 174.384,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais); 11-Vencedor: VITALE COMERCIO S.A., CNPJ 07.160.019/0001-44, nos itens: 23 e 24, perfazendo o valor total de R$ 120.211,50 (cento e vinte mil duzentos e onze reais e cinquenta centavos); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 2.334.613,13 (dois milhões trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e treze reais e treze centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 11 de abril de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO LICITATÓRIO 010/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021 - CPL/SDSDH. LOCADORA: JOSÉ AMAURI BEZERRA, CPF N.º 014.XXX.XXX-15, representado pela empresa Graciano e Filho Administração de Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.816.519/0001-04. Finalidade: Reajuste de 5,057630% referente ao aniversário do contrato índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal para R$ 5.920,30 (Cinco mil novecentos e vinte reais e trinta centavos) mensais, perfazendo um total contratual de R$ 71.043,60 (Setenta e um mil e quarenta e três reais e sessenta centavos). Tendo por objeto: a locação do imóvel localizado na Avenida da República, n.º 557 - Bairro: Maurício de Nassau - Caruaru/PE, 31 de março de 2025. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EDITAL DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 24/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e aquisição de peças e acessórios para aparelhos de ar-condicionado do tipo Split. Valor Total Estimado R$ 701.355,29; Abertura da sessão dia 05/05/2025 às 9:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 11 de abril de 2025. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 R EA B E R T U R A PROCESSO Nº 11/2025 Objetivo RETROAGIR a fase do ITEM 30, referente ao Registro de Preço para Eventual Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino - Merenda Escolar. Abertura da sessão dia 16/04/2025 às 10 horas, na plataforma eletrônica do BNC no sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home. Dúvidas e Esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 11 de abril de 2025. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira