DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dormentes-PE, 8 de abril de 2025. LENISIO COELHO CAVALCANTE Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 Processo Administrativo nº 002/2025, Concorrência Eletrônico Nº 001/2025, Contrato N° 029/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CNPJ: 35.667.377/0001-83; Contratada: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 08.051.919/0001-16. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de engenharia para modernização do estádio de futebol em Dormentes/PE, por meio do convênio nº 959753/2024- proposta nº 014279/2024 -MINISTERIO DO ESPORTE; PRAZO DE VIGENCIA: 08/04/2025 à 07/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.347.548,67 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 00013/2025. CDC. Credenciamento Nº 00002/2025. Serviço. CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços de Transporte Escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de ofertar transporte aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Feira Nova. Valor: R$2.106.793,54 CREDENCIAMENTO, no período das 08:00 horas do dia 14/04/2025 até às 13:00 horas do dia 31/12/2025. Rua Júlio Ferreira Chaves, 10, Centro, Feira Nova - PE. Feira Nova, 8 de abril de 2025. APARECIDA GOMES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-PMI Processo nº 014/2025-PMI. Concorrência nº 004/2025-PMI. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de Iati-PE. O valor global máximo: R$ 3.029.399,07. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 15/04/2025 às 11:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:30 do dia 09/05/2025. Início da Sessão de Disputa: Às 10:00 do dia 09/05/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br. Iati-PE, 11 de abril de 2025. MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-PMI Processo nº 013/2025-PMI. Concorrência nº 003/2025-PMI. Serviços. Contratação de Empresa que Execute os Serviços Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município, através do convênio nº 938882/2022. Valor máximo global aceitável: R$ 5.957.831,35. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 14/04/2025 às 11:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:30 do dia 06/05/2025. Início da Sessão de Disputa: Às 10:00 do dia 06/05/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 11 de abril de 2025. MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 016/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras, protetores e válvulas de primeiro uso, com certificado INMETRO para serem utilizados nos veículos pertencentes à frota de diversas Secretarias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.235.324,88 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais, e oitenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 14/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 29/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:01 horas do dia 29/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 29/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 11 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Processo Nº 5/2025. Concorrência N° 1/2025. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 02 unidades Básicas de Saúde - Porte 1, sendo 1 (Uma) Unidade Básica de Saúde no Centro, com Recursos Federal do Ministério da Saúde - PAC, Proposta nº 104176980001/24-001 e 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde no Loteamento Figueredo, com Recursos Federal do Ministério da Saúde - PAC, Proposta nº 104176980001/24-002, conforme as especificações e quantitativos constantes nos Anexos deste Edital . Contratada: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°: 08.336.260/0001-44. O valor estimado mensal de R$ 2.953.237,40 (Dois milhões novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) em um período de 12 (doze) meses. Vigência: 11/04/2025 à 11/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 00055/2025. PRG. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025 - 982473. Obra. Tipo menor preço. O Município de Itapetim, através da Diretoria de Compras, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na sala de de Licitações, situada no prédio da Prefeitura Municipal de Itapetim, na Rua Major Cláudio Leite, nº. S/N - Centro. De Objeto Contratação da execução da obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Valor: R$5.310.211,41. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de maio de 2025, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, ou ainda por e-mail licitaçã[email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Agente de Contratações no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 11 de abril de 2025. JUSSARA LOPES DE ARAÚJO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Processo nº 29/2024. CDC. Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Boa Vista, Município de João Alfredo/PE, Número da Proposta: 10599.6480001/24-004 - Ministério da Saúde. Dotação: Créditos Orçamentários: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo Unidade: 02.17 Fundo Municipal De Saúde Programa: 1030110011.148 Const. Amp. e/ou Rest. da Unidade de Saúde - APS Elemento: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: LETTIERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.112.067/0001-32. Valor R$1.440.000,00. Vigência: de 10/04/2025 a 10/04/2025. João Alfredo, 10/04/2025. Maria Giselda da Silva. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Republicação Processo Licitatório nº 05/2025 Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município. Data da Sessão: 29/04/2025 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO 30/2025 O Prefeito do Município de Orobó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais; HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, para o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de kits pedagógicos destinados ao desenvolvimento da inteligência dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Orobó/PE, ADJUDICO seu objeto, em favor das empresas: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 01.146.871/0001-80 para os itens 1 - 2 - 3 no valor total de R$ 3.316.140,00 (três milhões trezentos e dezesseis mil cento e quarenta reais). SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 PROCESSO: 028/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 010/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSUMO DESTINADOS A VARIAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA - PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$324.262,82 (Trezentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 28/04/2025 às 09;00hs Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra, 11 de abril de 2025. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação