DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal aos 10 de Abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 002/2025. CPL. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Obras. Homologação da Concorrência nº 002/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Conclusão da Construção de Uma Quadra Escolar Coberta, Padrâo FNDE - Loteamento: Chã do Cajá, Município de São Benedito do Sul/PE, Conforme Especificações do Projeto básico, e adjudicação a empresa: JV Toledo Veloso CNPJ Nº 44.700.107/0001-18, que sagrou-se vencedora de todos os lotes, perfazendo um valor para o LOTE I R$ 471.000,00 (Quatrocentos e Setenta e um mil Reais) nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora Convocada a comparecer na CPL para assinar o reflexivo contrato. São Benedito do Sul (PE), 9 de abril de 2025. JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Equipamentos Necessários para a Otimização e Informatização do Departamento de Saúde Bucal Localizado no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) Data da Abertura: 02 de maio de 2025, às 09:00h. Valor estimado: R$ 420.982,79 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos destinados ao Centro de Reabilitação/Fisioterapia do Município de Sertânia - PE/ Fonte de Recurso Emenda Parlamenta 943/2024. Data da Abertura: 02 de maio de 2025, às 14:00h. Valor estimado: R$ 256.600,34 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos reais e trinta e quatro centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected] Edital disponível em www.portaldesertania.com.br. LUCIANA ESTELITA LAFAYETTE RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº: 026/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis para atender as necessidades da prefeitura municipal de Solidão, e suas secretarias. Valor Global Estimado: R$ 63.783,04. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 29/04/2025, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025. Processo Nº: 00019. Pregão Eletrônico Nº 00007. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de fórmulas e suplementos alimentares, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Surubim - PE. Valor: R$ 686.072,69. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 11 de abril de 2025. CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 005/2025. IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE01- PADRÃO MS, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA AVENIDA PEDRO FRANCELINO DA SILVA , DISTRITO DE CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU-PE. Contratado: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-ME, CNPJ: 22.975.820/0001-31. VALOR: R$ 1.771.770,99 (Um Milhão Setecentos e Setenta e Um Mil Setecentos e Setenta reais e Noventa e Nove centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) da data de assinatura do contrato. Fundamento: Processo nº 004/2025 e Concorrência Eletrônica 002/2025. Data: 11/04/2025. Aparecida Gomes da Silva Pereira - Gestora AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 006/2025. IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 01- PADRÃO MS, LOCALIZADA NO SÍTIO SALGADINHO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE TACARATU-PE. Contratado: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES LTDA ,CNPJ Nº 11.602.733/0001-12. VALOR: R$ 1.774.825,27 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Quatro mil, Oitocentos e Vinte Cinco, Vinte e Sete centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) da data de assinatura do contrato. Fundamento: Processo nº 005/2025 e Concorrência Eletrônica 003/2025. Data: 11/04/2025. Aparecida Gomes da Silva Pereira - Gestora RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2024 FMS Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE01- PADRÃO MS, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA AVENIDA PEDRO FRANCELINO DA SILVA, DISTRITO DE CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU-PE. Empresa Vencedora: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA- ME, CNPJ: 22.975.820/0001-31. Valor total contratado: R$ 1.771.770,99 (Um Milhão Setecentos e Setenta e Um Mil Setecentos e Setenta reais e Noventa e Nove centavos). APARECIDA GOMES DA SILVA PEREIRA Gestora RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2024 FMS Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 01- PADRÃO MS, LOCALIZADA NO SÍTIO SALGADINHO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE TACARATU-PE. Empresa Vencedora: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES LTDA ,CNPJ Nº 11.602.733/0001-12. Valor total contratado: R$ 1.774.825,27 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Quatro mil, Oitocentos e Vinte Cinco, Vinte e Sete centavos). APARECIDA GOMES DA SILVA PEREIRA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SESAU 11015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº SESAU 11001/2025 - CONTRATO Nº SESAU 11021/2025. Natureza do Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra Nova/PE, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11196.7250001/24-002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.725/0001-13, CONTRATADO: JN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 21.641.207/0001-15, com sede na Rua Projetada 24, S/N, Quadra B3A, Lote 02, Loteamento Monte Alegre, Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro, Estado Pernambuco. Valor Global: R$ 1.968.175,30 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Vigência Inicial: 14 de Abril de 2025. Vigência Final: 14 de Fevereiro de 2026. Samara Aislan de Sá Callou - Secretária Municipal de Saúde. Terra Nova - PE, 11 de Abril de 2025. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SESAU 11001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SESAU 11015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº SESAU 11001/2025. Natureza do Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra Nova/PE, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11196.7250001/24-002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: JN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 21.641.207/0001-15, no Valor Global: R$ 1.968.175,30 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Valdenice Pereira dos Santos - Agente de Contratação. Samara Aislan de Sá Callou - Secretária Municipal de Saúde. Terra Nova - PE, 11 de Abril de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Proc. Adm. nº 65/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Alto Longá- PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 16/04/2025 ao dia 30/04/2025; Início da Sessão: 30/04/2025 às 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta- feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira