DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Processo nº 033/2025; Abertura da sessão: 09:30h, do dia 05.05.2025. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de expediente e brinquedos para atender a prefeitura municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de abril de 2025. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, S/N, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02/05/2025, às 09:00, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO/INTERVENÇÃO, ESTRUTURAL, COMPLEMENTARES, MEMÓRIA DO ACERVO E DE SINALIZAÇÃO EM NÍVEL EXECUTIVO, ORÇAMENTO E QUANTIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA RELATIVA À RESTAURAÇÃO DA FÁBRICA DE MANTEIGA E QUEIJO EM CAMPINAS DO PIAUÍ- PI, nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Local: www.comprascampinasdopiaui.com.br. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Campinas do Piaui (PI), 11 de abril de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2025. Processo Administrativo nº 029/2024. Dispensa Eletrônica de Licitação nº 005/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de licença de uso mensal de um sistema de gestão escolar, destinado ao gerenciamento das escolas da rede municipal de ensino no Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS/PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: CONSTRUTORA MORONI LTDA, CNPJ nº 30.866.639/0001-15, Valor Global: R$ 51.311,40, a serem pagos em 12 parcelas mensais e sucessivas de R$ 4.275,95. Assinatura: 11 de abril de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Municípios/ FPM/ Recursos Próprios/ FME/ FUNDEB/ ICMS e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 026/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Mobiliário Escolar - Conjunto mobiliário composto por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira (adulto). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 30/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 30/04/2025, no modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ 581.010,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 11 de abril de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção da Praça dos Anjinhos no município de Luzilândia - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 06/05/2025. Data da Sessão Pública: Dia 06/05/2025 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br.Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI 10 de abril de 2025. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão da escola 06 salas padrão FNDE no Povoado Barrocão zona rural no município de Luzilândia - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 06/05/2025. Data da Sessão Pública: Dia 06/05/2025 às 10h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br.Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI, 10 de abril de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Procedimento Administrativo nº 087/2025 O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo Diesel S- 10) para atender às necessidades da administração pública do município de Manoel Emídio/PI, com fornecimento a ser realizado na cidade de Teresina/PI. Data da sessão: 29/04/2025 Horário: 10:00 hrs Valor orçado: R$ 358.905,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais) E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/?utm_source=google&utm_medium= ads_cpc&utm_campaign=campanha _institucional_licitanet&gad_source=1&gclid=CjwKCAj w-- K_BhB5EiwAuwYoyqfqrYBFMbCSe1BJ5L4zimH0yoxyn19OfSrkzrEGGcYXifl Pinv 6 X x o C d G g Q Av D _ B w E . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Procedimento Administrativo nº 088/2025 O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da administração municipal de Manoel Emídio/PI, visando atender às necessidades das Secretarias e demais Unidades Administrativas, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 30/04/2025 Horário: 10:00 hrs Valor orçado: R$ 1.333.100,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil e cem reais) E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/?utm_source=google&utm_medium =ads_cpc&utm_campaign=campanha _institucional_licitanet&gad_source=1&gclid=CjwKCAj w-- K _ B h B 5 E i w A u w Y o y q f q r Y B F M b C S e 1 B J 5 L 4 z i m H 0 y o x y n 1 9 O f S r k z r EG G c Y X i f l P i n v 6 X x o C d G g Q Av D _ B w E Manoel Emídio-PI, 11 de abril de 2025. ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Processo nº 047/2025; Abertura da Sessão: 10:30h, do dia 05.05.2025. Objeto: Registro de preço contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e brinquedos para o município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 10 de abril de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 035/2025; Processo nº 007/2025; Concorrência Eletrônico nº 001/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a construção de creche e escola de educação infantil no município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 5.376.956,52 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 962534/2024. Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. Vigência: 11 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026. Marcolândia - PI, 11 de abril de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 007/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor da empresa vencedora Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74, com o preço total de R$ 5.376.956,52 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Marcolândia - PI, 11 de abril de 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Pregão Eletrônico nº 018/2025, Processo Administrativo nº 020/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 660. Data da Sessão: 28/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Pregão Eletrônico nº 019/2025, Processo Administrativo nº 023/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel) para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 601. Data da Sessão: 29/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 11 de abril de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Proc. Adm. nº: 012/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratado: MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA (COMERCIAL PROGRESSO), inscrita no CNPJ nº 05.791.887.0001/05. Valor: R$ 392.301,72. Fonte de recursos: 500; 600; 621; 660. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato Nº 021/2025: 10 de abril de 2025.