DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400262 262 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. PROCESSO Nº 048/2025; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 15/04/2025 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 23/05/2025 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 23/05/2025 - 08:10:00; Início Da Etapa De Lances: 23/05/2025 - 08:30:00 SISTEMA: Bbmnet Licitações Eletrônicas; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Contratação de empresa especializada; Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 10 de abril de 2025. WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. PROCESSO Nº 053/2025; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home http://transpa rencia.padremarcos.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 16/04/2025 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 06/05/2025 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 06/05/2025 - 08:10:00; Início Da Etapa De Lances: 06/05/2025 - 08:20:00 SISTEMA: Licitaconnect - Licitações Eletrônicas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global; MODO DE DISPUTA: aberto; OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulância A, modelo picape de pequeno porte, zero km, ano/modelo 2025, adaptado em ambulância simples, com todos os equipamentos e especificações técnicas exigidas para transporte adequado e seguro de pacientes. Conforme demais especificações técnicas detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 229.336,25 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: Não; BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: Não VALIDADE DA PROPOSTA: (60 dias); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 11 de abril de 2025. WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: A contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa para fins de aquisição de material de expediente para o Município de Paes Landim- PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de recebimento das propostas: 15/04/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 30/04/2025 às 08h00min; Início da Sessão Pública: 30/04/2025 às 09h00min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Paes Landim, 11 de abril de 2025. JURACI BARBOSA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 059/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços - SRP, nº 015/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de construção, hidráulico, iluminação e outros) visando atender a demanda do município de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 14/04/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 28/04/2025 às 12:00h. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 28/04/2025 às 12:30h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 10 de abril de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: GIULIA GABRIELE BRITO DE SOUSA, inscrito no CPF n° 370.855.118.42 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 20.900,37 ( Vinte mil, novecentos reais e trinta e sete centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 06/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1562/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de combustível (Óleo Diesel Comum), para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às 14h00min.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2025, às 15h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 1.306.000,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/ , [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 10 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PMPII PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 672/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de preço para os serviços de confecção de impressos, envelopamento, banner e gráficos e outros no município de Pedro II/PI, destinados a atender as demandas administrativas no município de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de maio de 2025, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de maio de 2025, às 09h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 262.600,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/ , [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 11 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1560/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOT E . OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE EDUCAÇÃO DIGITAL COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, LABORATORIAL E SUPORTE EDUCACIONAL À REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2025, às 11h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/ . [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 10 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1561/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI E SUAS SECRETARIAS.MODO DE DISPUTA: Aberto.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às 12h00min.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2025, às 13h00min.VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 10 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Nova Data A P.M. de Regeneração/PI, torna público que o edital do Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, foi retificado em razão de pedido de impugnação. Nos termos do art. 55, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021, considerando que a alteração no edital afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo para envio de propostas. Assim, a nova data de abertura da sessão pública será no dia 25/04/2025 às 11h00. O edital retificado está disponível na sede da Prefeitura e no site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 30/04/25 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de transporte escolar. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convênio PROETE, QSE, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 11 de abril de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação