DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 11 de abril de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025, Processo Administrativo N° 095/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA; PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS DE REDE; E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E TABLETS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:hrs do dia 05/05/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 11 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço Global O Município de Simões, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação para prestação de serviços de controle de pragas e endemias em ambientes externos contra dengue, chicungunha e outros vetores com mini gerador veicular (fumassê) e dedetização, desratização e descupinização de ambientes internos e externos do município de Simões/PI, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 23/04/2025. Início do acolhimento: 14.04.2025 às 08h até 23/04/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado:R$49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail:[email protected] ou através do Tel: (89)3456-1434. Simões/PI, 11 de abril de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços, Para O Fornecimento De Equipamentos De Informática E Impressoras Em Geral, Destinados A Atender Às Necessidades Do Município De Vera Mendes - Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 28/04/2025 às 09h30min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2025 - PROCESSO Nº 132269/2025 O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 01/2025, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança Feliz do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 11/04/2025; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 23/04/2025 às 09h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 23/04/2025 às 15h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 10 de abril de 2025. FRANCIMÁRIO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP Luís Eduardo Pimentel Soares, Prefeito Municipal de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico Nº 031/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição gradual de GENEROS ALIMENTICIOS para atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública e Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, do município do Assú/RN, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Cumpre esclarecer que a referida anulação ocorre por vício insanável identificado no Mapa de Preços, que comprometeu a formação do preço de referência e inviabilizou a correta análise da vantajosidade, tendo como fundamento o inciso III, art. 71 da Lei 14.1333/2021, Súmula 473 do STF e demais legislações correlatas. Assú/RN, 2 de abril de 2025. LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025 Legislação: Concorrência n° 007/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 05.495.855/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 2 - EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N°3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024). Valor Total: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 14 de abril de 2025 à 14 de abril de 2026). Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e BISMARCK LUCAS DE SOUZA AZEVEDO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2025 Legislação: Concorrência n° 005/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 05.495.855/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N°3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024)). Valor Total: R$ 1.750.000,00 (Um milhão e setecentos e cinquenta mil reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 14 de abril de 2025 à 14 de abril de 2026). Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e BISMARCK LUCAS DE SOUZA AZEVEDO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto a contratação de entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas, para prestação de serviços complementares ao sistema único de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Fica prorrogado por mais 12 meses, mantendo abertas as inscrições para os interessados que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 06/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07h às 13h. Currais Novos/RN, 11 de abril 2025. ALANA DANTAS ANDRÉ Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de pedreiro, eletricista, servente e pintor. Fica prorrogado por mais 12 meses, mantendo aberta as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 04/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da sua publicação deste aviso, localizado na Avenida Cel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos/RN, 10 de abril 2025. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.080.648/0001-27 - com endereço Rua Principal, 0 Zona Rural, Estivas, Extremoz/RN CEP: 59.575-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 928.627,50 (novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 08/04/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN, em 08 de abril de 2025. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. MA R CO S ANTONIO B TEIXEIRA - P/Contratada. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: ASSOCIACAO DE MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI - AMBA - CNPJ: 13.577.696/0001-65 - com endereço R Projetada, 1364, Pitangui, Extremoz/RN CEP: 59.575-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 08/04/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN, em 08 de abril de 2025. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA - P/Contratada. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOMES - CNPJ: 12.926.297/0001-08 - com endereço Rua Projetada, 23, Araça, Extremoz/RN CEP: 59.575-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2025. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.047.917,50 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 08/04/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO Nº 26, 17/06/13-FNDE. Extremoz/RN, em 08 de abril de 2025. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. TYCIANE AZEVEDO DE OLIVEIRA - P/Contratada.