DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de abril de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DA S PROPOSTAS: 02 de maio de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes Felipe Guerra/RN, 11 de abril de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia 09 de maio de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, localizada na Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN - CEP: 59.490-000. A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 09 de maio de 2025, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico www.ielmomarinho.rn.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 16h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e- mail supracitado. Ielmo Marinho/RN, 11 de abril de 2025. KEDSON JOSÉ DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 INTERESSADA: G & J REPRESENTACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.017.923/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo pregoeiro e comissão de licitação que decidem pelo ACOLHIMENTO PARCIAL do recurso administrativo apresentado pela empresa G & J REPRESENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.017.923/0001-48. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 10 de abril de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PE/2025 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 008-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, mediante requisição para atender as necessidades das unidades da Administração do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 14/04/2025, com abertura em 30/04/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04280325 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN, POR MENOR PREÇO, POR ITEM. de acordo com especificações e condições contidas no Ed i t a l e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30/04/2025 AS 08:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras - RN, 11 de Abril de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PNAE A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a LEI Nº 14.133/21, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 10 DE ABRIL DE 2024, torna público a publicação do Edital de Chamada Publica/Agricultura Familiar, referente a contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para atender a demanda das Escolas Municipais. Os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, serão recebidos até AS 09H00MIN DO DIA 05 DE MAIO DE 2025. O Edital pode ser obtido por e-mail, na sede da Prefeitura e no site do TCE/RN, no link: licita fácil. Maiores informações na Comissão de Contratação, telefones: (84) 3694 -0006 ou pelo e-mail: [email protected]. Monte das Gameleiras, 11 de Abril de 2025. SUZENI FERREIRA DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 05/2022. Dispensa nº 02/2022-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste sobre o valor do contrato de acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Wilson Carvalho da Costa Fernandes - CPF: 107.XXX.XXX-91. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor: R$ 21.471,24 (vinte e um mil e quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data da assinatura: 04/04/2025. Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 07/2022. Pregão Nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI - CNPJ 00.948.060/0001-30. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor: R$ 623.038,57 (seiscentos e vinte e três mil. trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 14/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025- SEMAD Processo Administrativo nº 30/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização de local para realização de eventos institucionais, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 05/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 11 de abril de 2025 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SESDEM Processo Administrativo nº 14/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Futura contratação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, intermunicipal e interestadual, por km rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 05/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 11 de abril de 2025 JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMAD Processo Administrativo nº 31/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Propostas: Entrega até 05/05/2025, às 13h59. Abertura da Sessão em 05/05/2025 às 14:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 11 de março de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.021/2025 A Secretária Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.021/2025 - Processo Administrativo: 20241359323-SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, laticínios. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: : 29/ABRIL/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 11 de Abril de 2025. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:30 horas do dia 25 de abril de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS (INSULINAS). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 10 de março de 2025 WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro