DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400265 265 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 13:00 horas do dia 25 de abril de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 10 de março de 2025 WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obras de Construção de creche e escola de educação infantil tipo 2, no distrito de Caiçara neste Município de Paraná/RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 05/05/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 05/05/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e- mail [email protected] Paraná-RN, 9 de abril de 2025 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de combustíveis necessários ao abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 29 de abril de 2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 11 de abril de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria Nº. 086 de 24 de março de 2025, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 09 de abril à 05 de maio de 2025, na sede da Prefeitura, situada à Avenida Luiz de Gonzaga Nº. 346 - Centro - Riachuelo - Rio Grande do Norte, o processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei n° 14.660/2023 e Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei 14.133/21, art. 24 e demais normas que regem a matéria. O edital poderá ser retirado no endereço indicado para a inscrição ou através do site www.riachuelo.rn.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Riachuelo/RN, 8 de abril de 2024. RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 18/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição gradual de produtos químicos e materiais para tratamentos e limpeza da piscina semiolímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 16/04/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 30/04/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 9 de abril de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 12/2025PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a montagem, confecção e instalação de prótese dentária com profissional habilitado, para atender as necessidades da população do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): VITTA ODONTO LTDA , item 1, Valor do vencedor R$ 442.785,60; valor total R$ 442.785,60; Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo, 8 de abril de 2025 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, às 09h00min do dia 06 de maio de 2.025. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3840-0257. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 033/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contratante: O Município. Contratada: P&B Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - CNPJ: 24.967.393/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra por Empreitada Global, revitalização da Praça João Cardoso Pinto - Centro, conforme Convênio Federal nº 954117/2023, Operação nº 1091763-35. Valor Mensal: R$ 540.000,00. Prazo de Contratação: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 52/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 102/23: O Município torna público que teve prorrogação: Nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 52/24 fica prorrogado o prazo de vigência da mesma pelo período de 1 (um) ano, a partir de 06/03/2025 até 06/03/2026. Eldorado do Sul, 25 de março de 2025. CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeita torna público que no dia 25 de abril de 2025, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando a contratação de empresa para executar serviço de restabelecimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Sereno Hugo Wolkmer, localizada na Rua Josefina Diel, nº 1171, bairro Auxiliadora, Estrela/RS, com Recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 4.111, de 17 de dezembro de 2024 - processo 59052030008/2024-13. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981- 1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela-RS, 10 de abril de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global da construção de UBS porte 2 com 665,05m2 localizada na rua 21 de Abril, ao lado da sede do Bairro Osvaldo Aranha Ijuí RS. Abertura das Propostas: 27/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 11 de abril de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Aquisição de caminhão compactador de lixo p/ Sec. Mun. Obras e Transito (menor preço por item). Propostas: 14/04/2025 as 9h. Disputa: 30/04/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações (51) 99738-2514. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município, através Convênio/MAPA Nº 940800/2023. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 05/2025. Contratada: Delba Vicentini Cremasco - ME; Valor: R$47.700,00; Vigência: até 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município, através Convênio/MAPA Nº 940800/2023. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 05/2025. Contratada: Manjato Tratores Ltda; Valor: R$79.800,00 ; Vigência: até 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município, através Convênio/MAPA Nº 940757/2023. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 06/2025. Contratada: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda; Valor: R$ 42.485,00; Vigência: até 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município através Convênio/MAPA Nº 940757/2023. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 06/2025. Contratada: Empresa DELBA VICENTINI CREMASCO - ME; Valor: R$ 47.300,00; Vigência: até 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marau/RS, retifica e ratifica o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025, que objetiva a Contratação de empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - ESF Santa Lúcia, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos em anexo, à fim de alterar a planilha orçamentária, alterando ainda, o P.O. para R$2.243.080,02 (Dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, oitenta reais e dois centavos). As demais descrições de itens, cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. Assim sendo, fica alterada a data da sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 para o dia 30 de abril de 2025 às 8h. A proposta de preço eletrônica deverá ser enviada, exclusivamente pelo Portal de Compras, até o 30 de abril de 2025 às 7h59, horário de Brasília. Este Termo de Retificação e Ratificação estará disponível endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, a partir do dia 09 de abril de 2025. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. Em 8 de abril de 2025. NAURA BORDIGNON Prefeita