DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Destina-se a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para uso das secretarias municipais. Conforme edital. LICITACAO Nº 178-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 05-05-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estandes para a Mostra da Indústria e Comércio - MIP. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 10 de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo I, localizado na rua Alan Kardec, s/n, Bairro Ana Luiza, no município de Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e homologação assinados 09/04/2025. Empresa: ROMULO BALMER CHAMORRA Valor R$ 1.739.000,00 CNPJ: 36.021.786/0001-70 Proposta nº11834.7480001/24-008- SISMOB- programa requalifica UBS MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL/RS Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, localizado na rua Clemente Dutra, s/n, Bairro Adroaldo, no município de Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e homologação assinados 09/04/2025. Empresa: ROMULO BALMER CHAMORRA Valor R$ 1.969.000,00 CNPJ: 36.021.786/0001-70 Proposta nº11834.7480001/24-009- SISMOB- programa requalifica UBS MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Abertura: 30/04/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (11/04/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 11 de abril de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 001/2025 do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. A retificação se deu em razão da inclusão de planilhas de custos. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 23 de maio de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 11 de abril de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: Licitação nº 40/2025, Concorrência nº 06/2025, Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Ampliação da Estratégia de Saúde do Bairro Cipó - Abertura: 05/05/2025, às 09h 30 minutos. Licitação nº 32/2025, Concorrência nº 05/2025, Contratação de empresa especializada para execução de serviço de fechamento dos cobogós do Ginásio Municipal Avelino Foscarini e obras complementares - Abertura 07/05/2025, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. As sessões serão realizadas através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 08 de abril de 2025. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. Em 8 de abril de 2025. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Linha Santa Barbara, conforme memorial e planilha orçamentária. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e Lei Complementar nº 123/06. A sessão pública para início dos lances será no dia 30/4/2025, às 9h, no site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h, no Setor de Licitações, fones: (54) 3310-3398 e 3310-3319, ou no site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 05/2025, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para iluminação e reforma de espaços esportivos, com recursos PROA 24/2900-0000793-4, convênio 5355/2024 e PROA 24/2900-0000653-9, convênio 5299/2024, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 30 de abril de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 11 de abril de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n.º 03/2025. Contrato n.º 125/2025. Contratado: GB & GB Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 09.511.886/0001-02. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de UBS Tipo I, no bairro São Martim, com recurso do Governo Federal, Novo PAC, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 1.849.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e nove mil reais). Prazo de execução: 18 (dezoito) meses, a contar da emissão da ordem de início PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: DCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ: 33.493.200/0001-82 Objeto: contratação de empresa especializada para a construção da unidade básica de saúde - UBS Porte 1 - 1 Equipe de saúde da família (USF) 1 Equipe de saúde bucal, com fornecimento de material, no Município de Terra de Areia/RS, viabilizada por meio do recurso federal do Ministério da Saúde, cadastrada sob o nº 12195.5680001/24-002, através do programa PAC da Saúde. Valor Total: R$ 1.684.803,47 (Um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e três reais e quarenta e sete centavos). Prazo de Execução: 300 dias. Data de Emissão: 11 de abril de 2025. REJANE HOFFMANN MENGER - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2025 Registro de Preço de Material de Higiene e Limpeza. Abertura as 08h:30Min. do dia 28 de abril de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas, RS, 14 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, veiculou na edição de 10/04/2025, "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024", referente ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024, onde consta "REVOGAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2024", porém o correto é "REVOGAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 075/2024". Venâncio Aires, 10 de abril de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025 A Camara Municipal de Torres, atraves de seu Presidente Igor dos Santos Bereta, torna publico que realizara Licitacao na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco global, na forma prevista na Lei n. 14.133/2021, referente a aquisicao de notebooks e impressoras para a Camara Municipal de Torres, quantidades e exigencias estabelecidas no Pregao Eletronico n. 01/2025, com recebimento de propostas a partir das 08 horas do dia 14 de abril de 2025 ate as 13h59min do dia 29 de abril de 2025, e sessao de disputa de precos a partir das 14h00 do dia 29 de abril de 2025, por meio da INTERNET, atraves do Sistema BLL Compras (licitacoes) da Bolsa de Licitacoes e Leiloes do Brasil, site http://bllcompras.org.br. O Edital esta disponivel no mural e no site da Camara Municipal de Torres, www.camaratorres.rs.gov.br, e no Sistema BLL Compras (licitacoes) da Bolsa de Licitacoes e Leiloes do Brasil, site http://bllcompras.org.br. Torres, RS, 11 de abril de 2025. IGOR DOS SANTOS BERETA Presidente da Camara Municipal