DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 03 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 011/2025.FMS do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS FEMININAS E MASCULINA I, II, III, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, no valor de R$ 405.263,80; 2 - BUBBLE BOX BJI SERV I CO S LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 12.588,12; 3 - ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 47.206.779/0001-60, no valor de R$ 7.644,04; 4 - IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 33.661.478/0001-11, no valor de R$ 20.904,48; 5 - 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 2.337,60. Assinatura: 03/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2023.PMBJI PROCESSO Nº 1950/2025 apenso ao Processo nº 23256/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato nº 008/2023.PMBJI. Prestação de serviços firmado com a empresa PLANET PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LIMITADA, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO 2025 PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 02/03/2025 a 02/03/2026, conforme autorizado no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.FMS PROCESSO Nº 26997/2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 011/2025.FMS, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Oriundas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas Femininas e Masculina I, Ii, Iii, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, nos termos do processo licitatório nº 26997/2024.FMS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 3 de Abril de 2025 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90021/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/003114/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 30 de abril de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a construção da Central de Regulação das Urgências do SAMU, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 39215.8270001/24-005; ENDER EÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 08 de maio de 2025, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PREÇO ESTIMADO: R$ 3.071.369,92 (três milhões, setenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Edital em sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal Compras BR: https://comprasbr.com.br, bem como poderá ser retirado no Setor de Licitações da SMS (Rua 10 de Maio, nº 893, 1º andar, Centro, Itaperuna/RJ) de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, por solicitação ao e- mail: [email protected]. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou e-mail citados. SÁVIO SABOIA DA FONSECA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2705/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA OLARIA, situada na Rua B - Campo Lindo - Seropédica/RJ, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra e todos os materiais peculiares a cada tipo de serviço a fim de atingir os objetivos deste estudo técnico. DATA DA SESSÃO: 12/05/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 11 de abril de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025 Processo Administrativo nº: 490/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected]. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de maio de 2025 às 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 728/2025, Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde Por Um Período de 12 (Doze) Meses. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 831.720,00 (oitocentos e trinta e um mil, e setecentos e vinte reais). Início da sessão pública dia 30/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2025. ELIENE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 2201/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de reforma na Unidade Básica de Saúde no Bairro Monte Cristo no município de Ariquemes/RO. Valor estimado em R$ 296.628,74. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA , na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90004/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 14/04/2025 até às 09h00min do dia 30/04/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/04/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 9 de abril de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/GP/2025 Processo 1-10248/2023-SEMUSA. Município de Jaru e P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONTRUCAO. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE AÉREA NO MUNICÍPIO DE JARU. Valor: R$ 7.228.223,89. Dotação Orçamentária: Ficha: 544.02 PODER EXECUTIVO.02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.10 302 0001 1040 0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.R$ 7.228.223,89. Assinatura: 09/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 23 CONTRATO Nº: 23/2025 PROCESSO Nº:539/2025 CELEBRAÇÃO: 09/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a Empresa J A MEDSOLUTION LTDA inscrita no CNPJ sob n°58.435.673/0001-54. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. VALOR: R$ 71.760,00 (setenta e um mil e setecentos e sessenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses contados a partir da assinatura do contrato. Nova União, 9 de abril de 2025 - João José de Oliveira - Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO O município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público AVISO DE ANULAÇÃO 02, no contrato n°11 de 2025, id 223815, do processo n° 275/2025, documento publicado no Diário Oficial da União no dia 14/03/2025, edição 50, seção 3, página 358. Dessa forma, ficam anulados todos os efeitos decorrentes do referido extrato. Nova União, 4 de abril de 2025. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO 17/2024 PROCESSO Nº: 1801/2023 CELEBRAÇÃO: 01/04/2025 ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO OBRAS/SERVIÇOS PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.046.372/0001-38. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Públicos, Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana e com Drenagem e Calçadas, Convênio N° 937085/2022/Dpc. PRAZO DO ADITIVO CONTRATUAL: 06 (seis) meses, a contar a partir do dia 17/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO: 90 (noventa) dias contados a partir da nova ordem de serviço. Nova União - RO, 1 de abril de 2025. João José de Oliveira - Prefeito