DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400268 268 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 917/2024; Contratação de Empresa Especializada Em Ampliação da Capela Mortuária No Município, Será Executada Com Área Total de 94,02 M², Totalizando Uma Área de 206,59 M² de Edificação, A Qual Será Executada Na Rua Judite Pacheco da Silva, Centro, Município de São Felipe D' Oeste/Ro, Com Recursos do Convênio Nº 620/2024/PGE-SEOSP. VALOR: R$ 164.774,64 DATA DA SESSÃO DATA DA SESSÃO: 08 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 11 de abril de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 Processo nº 025544/2024-SMO A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90015/2024, oriundo do Processo n° 025544/2024-SMO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS COM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa TERRORAIMA LTDA, CNPJ N° 22.887.103/0001-58, pelo valor total de R$ 4.698.407,03 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sete reais e três centavos). Boa Vista-RR, 1º de abril de 2025. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Obras AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025-SRP Processo nº 009458/2024 - SMAG O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa KCR EQUIPAMENTOS, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE VALOR Nº012/2025 Processo Administrativo: 019/2025 Contrato nº 007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: FB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS- CNPJ Nº: 48.997.693/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -EPI´S- e uniformes personalizados, para uso profissional e de segurança no trabalho, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do termo de contrato. Valor: R$ 56.891,66 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 74, inc. III, alínea "e" da Lei nº 14.133/2021. São Luiz do Anauá/RR, 8 de abril de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo Administrativo: 033/2025. Contrato 028/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratado: THIAGO FERREIRA LUZ. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviços de Locação de Um Veículo Administrativo Para 5 Passageiros, Bicombustível (Álcool/Gasolina), Tipo Hatch Compacto, Ano/Modelo Mínimo 2024/2025, Motor Mínimo 1.0, Potência Mínima de 72 Cv, Ar Condicionado, Direção Hidráulica Ou Elétrica, Trava Elétrica, Mínimo 02 Airbags (Frontais), Kit Multimídia, Câmbio Automático Ou Manual, Quilometragem Livre, Deverá Acompanhar O Veículo Todo Ferramental Básico Distribuído Pelo Fornecedor (Chave de Roda, Macaco Hidráulico e Triângulo); e Sem Motorista Para Atender As Necessidades do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luiz do Anauá-RR. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão - Secretaria Municipal de Assistência Social, Programa de trabalho n.º 08.122.0002.5001.0000, Elemento de despesa n.º 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. São Luiz do Anauá-Roraima, 4 de abril de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA - Prefeito Municipal AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 (LEILOEIRO OFICIAL) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 O Agente de Contratação da Secretaria de Municipal de Licitação e Contratação, Ivo Rodrigues Cantanhede Filho, nomeado(a) pelo DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, para prestação de serviços de alienação, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de desfazimento de bens móveis inservíveis, do Município de São Luiz do Anauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O inicio das inscrições ocorrerá do dia 14/04/2025 a 06/05/2025 de Segunda à Sexta - Feira, das 08:00h às 13:00h (Horário local). A abertura dos envelopes será no dia 07/05/2025 (Quarta - Feira) às 10:00h (Horário local) na Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação. O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no sítio: www.saoluiz.rr.gov.br e também no protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, localizada na Av. Macapá nº. 1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 13h00min (Horário Local) devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. Mais informações: [email protected] São Luiz do Anauá - RR, 10 de abril de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Araranguá/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 09h45min do dia 28 de abril de 2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 10h00 do dia 28 de abril de 2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: Disponível no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e demais legislações aplicáveis e Araranguá-SC, 8 de abril de 2025. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025 Concorrência Para Concessões de Serviços Publicos Concessão de serviços funerários no âmbito do município de Araranguá - SC para 04(quatro) empresas funerárias. MOTIVO: Houve Alteração no preâmbulo, itens: 1; 5; 8; 15, item 6 do anexo IV e foram atualizados os Estudos Técnicos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h30min de 28/05/2025. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 09h00min de 28/05/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Concorrência Eletronica Nº 07/2025 e seus Anexos, não alterados por este Aviso de Retificação, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 8 de abril de 2025. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos residentes no Município de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 357.929,60. Recebimento das propostas: 08h do dia 14/04/2025 até as 08h29min do 05/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 05/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº CDDF109D4A50E474534823B00F3D64ADFD383651. Balneário Piçarras (SC), 11 de abril de 2025. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de obra, na construção da nova edificação intitulada AGF SALTO, com área total a ser construída de 2.752,31 m², localizado na Rua Victorino Furlan, s/n, bairro Salto, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Fundo Municipal de Saúde - SEMUS. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 30 de abril de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 30 de abril de 2025, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 0 D 4 BA 6 A 6 2 5 0 9 F 2 7 F E 4 B 9 B 3 F 8 D 4 4 F 0 B C B F 4 6 A 5 5 0 6 Blumenau, 9 de abril de 2025 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 CREDENCIAMENTO N° 08/2025 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizará Processo Licitatório nº 08/2025, na modalidade CREDENCIAMENTO nº 08/2025, ABERTO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 Á 22 DE ABRIL DE 2030, CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NAS MODALIDADES DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (I.L.P.I) E DE S E R V I ÇO DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA (R.I) PARA JOVENS E ADU LT O S . O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes Braço do Norte, 10 de abril de 2025 LAURO BOEING JUNIOR PREFEITO