DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações diariamente, das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179. Braço do Trombudo-SC, 8 de abril de 2025. ADRIANO TREINATTI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA FMS Nº 1/2025 Tipo: Menor Valor /Global Prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS TIPO I, conforme proposta Nº 11300.2100001/24-001, NOVO PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 09/05/2025. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 09/05/2025. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço - www.coronelfreitas.sc.gov.br. Coronel Freitas - SC, 10 de abril de 2024. MARTA IÔNE TOZETTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/FMS/2025 (Processo Administrativo N° 705758) Contratação através de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do novo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, na rua Santino Domício Machado, bairro Próspera, no município de Criciúma - SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 05 de MAIO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 11 de Abril de 2025. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/SMLCP/SULIC/2025 Registro de preços para contratação de impressos. Dia 05 de maio de 2025, às 14h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: 76214298B3BC552F1939570C70661AF237BA8378 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - F.M.S O Município de Frei Rogério SC torna público Edital Concorrência n° 01-2025- F.M.S. para execução de obra de construção de UBS porte I. Proposta 12194.3060001/24005. Abertura: dia 30-04-2025 às 09h00min, portal de https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Edital disponível no website: www.freirogerio.sc.gov.br. Em 10 de abril de 2025 IVO JOSÉ MAZZUCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREF. MUNICIPAL TORNA PÚBLICO RESULTADO DO 3° TERMO ADITIVO AO Contrato 50/2023, que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.365.559/0001-25. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada de engenharia TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR INDIVIDUAL (FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, VINCULADO AO PROCESSO n. 25295.001936/2017- 77, CV n. 402/2016 MSD, CONVÊNIO P+B n. 839355/2016, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNASA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente. passando o prazo de 13/06/2024 até 13/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREF. MUNICIPAL TORNA PÚBLICO RESULTADO DO 4° TERMO ADITIVO AO Contrato 50/2023, que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.365.559/0001-25. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada de engenharia TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR INDIVIDUAL (FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, VINCULADO AO PROCESSO n. 25295.001936/2017- 77, CV n. 402/2016 MSD, CONVÊNIO P+B n. 839355/2016, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNASA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente. passando o prazo de 13/12/2024 até 13/07/2025 respectivamente. EXTRATO DE CONTRATO PREF. MUNICIPAL TORNA PÚBLICO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 64/2024 QUE entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa MZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.576.147/0001-98, valor da aquisição de R$ O valor do presente Contrato é de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ADOLFO MELLO - TRECHO IV DA ESTACA 11+10,50 - 24+0,50, NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO 09032024-075065, MODALIDADE TRASFERENCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AS POLITICAS PUBLICAS URBANISMO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/ S C, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo I. com suas alterações, caso haja interesse da administração, respectivamente. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 115/2024 PREFEITURA MUNICIPAL TORNA PÚBLICO RESULTADO DO JULGAMENTO DO Municipal torna público resultado do julgamento Processo Administrativo nº 115/2024, Licitação Modalidade Concorrência nº 115/2024, visando o CONTRATAÇÃO DE E E M P R ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ADOLFO MELLO - TRECHO IV DA ESTACA 11+10,50 - 24+0,50, NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO 09032024-075065, MODALIDADE TRASFERENCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032024, CELEBRADO ENTRE A UNI ÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AS POLITICAS PUBLICAS URBANISMO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico- financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo I a qual declara vencedora a empresa, MZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.576.147/0001-98, valor da aquisição de R$ O valor do presente Contrato é de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), respectivamente. Imbuia-SC, 27 de dezembro de 2024 DENY SCHEIDT Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022 - FMS - Versão VI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DELLA VITA MEDICINA LTDA A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Cardiologia com Eletrocardiograma, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022 - FMS Versão VI. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício correlato. Jaraguá do Sul (SC), 11 de abril de 2025. DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 010/2025-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Cardiologia com Eletrocardiograma, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 034/2022 - FMS Versão VI, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valores: CÓDIGO DA TABELA DO SUS 03.01.01.007-2 DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Cardiologia com Eletrocardiograma Valor SUS: R$ 10,00 Valor Complemento: R$ 70,00 Valor Total: R$ 80,00 Quant. Mensal 200 Total anual: R$ 192.000,00 AUTORIZADO e HOMOLOGADO o credenciamento de: DELLA VITA MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.953.493/0001-10 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde