DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400270 270 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 234/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O : Embracol Engenharia de Obras Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Astra Urban, na forma do edital de Concorrência nº 486/2024. Data de assinatura: 03/04/2025. Prazo de vigência: 22 (vinte e dois). Valor de R$ 12.569.499,45 (doze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 024/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90024/2025, visando a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Gestão da Qualidade em Saúde e Indicadores, na Data/Horário: 30/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1DCEB7BD083BB46E5509542F2E978664FA7D9A8B Joinville/SC, 8 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2025 - SMEL CONTRATADA: ALMERINDA BITENCOURT PATRICIO. REF: Chamada Pública nº 05/2024. DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2025, de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.DO(S) PREÇO(S): R$ 20.692,32. VIGÊNCIA: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO TELHADO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO PULADOR, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 26/05/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/05/2025. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 11 de abril de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 FMAS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (SISTEMA SELF SERVISSE) PARA USO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 28/04/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 28/04/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 11 de abril de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 FMS O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de mobiliários e equipamentos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sombrio - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 25 de abril de 2025, com início do credenciamento e abertura marcada para às 09h00min do dia 25 de abril de 2025. Maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone (48) 3533-5225. Sombrio/SC, 11 de Abril de 2025. GISLANE DIAS DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 019/2025. Representante Legal, Prefeito Municipal, Leandro de Souza Correa, torna público o objeto deste Pregão Eletrônico, de Registro de Preços para aquisições futuras de gás liquefeito de petróleo (GLP) nos volumes de 13 kg e 45 kg, bem como de Água Mineral Natural sem Gás, fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Administração Municipal, suas Secretarias de Educação Cultura e Desporto, Secretaria de Transportes e Obra, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de saúde, Secretaria da Fazenda e Administração e Corpo de Bombeiros Militar, pelo período de 12 (doze) meses.Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 29/04/2025. Data e horário início da disputa: às 13h00min do dia 29/04/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected],telefone (49)3191-1609 das 12h00min às 18h00min junto ao setor de licitações ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Urubici, 10 de abril de 2025. LEANDRO DE SOUZA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado bombeável com resistência FCK 35 MPA para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Vidal Ramos SC. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 29/04/2025, REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br, PORTARIA Nº. 370/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM, MODO DE DISPUTA:ABERTO, ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 04/2025 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562300, Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Vidal Ramos, 11 de abril de 2025. LAERCIO DA CRUZ Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Saúde torna público o presente edital para contratação de empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) do tipo porte II no Bairro Monte Líbano II. Recebimento das propostas a partir do dia: 15 de abril de 2025 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 02 de maio de 2025, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí-SP, 11 de abril de 2025. CLAUDIA MARIANO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Ref.: Processo 021/25 - Concorrência Eletrônica 90001/25 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para construção de ponte sobre a Água do Matão na ASS-373 - Estrada Municipal José Jordão Plazo - Assis. Encerramento: 09:00 horas do dia 05/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Ref.: Processo 022/25 - Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para Reforma do Teatro Municipal quanto ao Sistema de Proteção Contra Incêndio. Encerramento: 09:00 horas do dia 06/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Ref.: Processo 023/25 - Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para Construção de Escola de Ensino Fundamental tempo integral no Bairro Nossa Senhora de fátima. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 10 de abril de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para "Aquisição de livros e equipamentos para Modernização da Biblioteca Pública Municipal "Washington Luiz de Carvalho" e melhorias nos Centros comunitários do município." Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 05/05/2025 às 09h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou tel. (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11:30h e das 13h às 17h. Barbosa, 10 de abril de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 017/2025, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 8 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 7 de abril de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA