DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 084/2025; Concorrência Eletrônica nº 90002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na rua Antônio Bressan, esquina com a rua Arlindo Spaulonci e rua Marina Casagrande Rizzatto, no Município da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 2.089.065,93; Vigência do Contrato: 24 meses; Data do Contrato: 10/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse financeiro visando "Suprir o aumento das demandas por internações em consequência da epidemia por arboviroses" - Valor Integral: R$ 55.229,58 - Recurso Estadual; Vigência: até 08/05/2025; Data de Assinatura: 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 01/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Rota Livre Service Ltda Epp, Valor: R$ 2.009.245,68; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e gabinete da prefeitura; Assinatura: 24.03.2025; Vigência: 12 meses. Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000013/2025 - Bts, 10.04.2025, Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação; Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Orion Francisco Marques Riul Junior - Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Repetição Chamada Pública nº 1/2025 - Credenciamento. Processo Administrativo nº 6958/2024 Republicação Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2025 a cargo da Secretaria de Educação. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 15 de abril de 2025 ao dia 05 de maio de 2025 - Primeira Etapa. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Republicação. Estância Turística de Salto-SP, 11 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 29/2025. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E CONSERTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL, MAXILAR E/OU MANDIBULAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 29/04/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 29/04/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 11 de abril de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Edital Nº 20/2025. Processo Nº 22.607/2024 Registro de Preço para Fornecimento de Tiras de Glicemia com Disponibilização de Aparelhos de Medição de Glicemia em Comodato, voltados para atendimento e assistência aos serviços de saúde e usuários do Programa Municipal de Controle do Diabetes. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados que por decisão da Secretaria Municipal de Saúde, pasta ordenadora de despesas da contratação em comento, o presente certame ficará SUSPENSO SINE DIE para revisão das condições editalícias. Ferraz de Vasconcelos, 11 de abril de 2025. ROBSON ANTONIO ESPIN PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento para doação (carbonato de cálcio 500mg), pelo período de 12 (doze) meses, utilizando recurso próprio, estadual e federal. Propostas até às 09h00 do dia 30/04/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 02/04/2025. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Guaimbê, 11 de abril de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamamento Público nº 001/2025 (Resumido). Objeto: Chamamento Público para Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, com o objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Herculândia, Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022). Inscrições a partir das 08h do dia 15/04/2025 até às 15h do dia 30/04/2025. Edital e seus anexos disponíveis na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Rua Dom Pedro II, nº 363 - Centro - Herculândia/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e dás 13h às 17h, no site www.herculandia.sp.gov.br Herculandia-SP, 11 de abril de 2025. ROGÉRIO MORANDI CABRAL Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 20/2025, Edital 22/2025, PMH 90265/2025, objeto: Ata de registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 07/05/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 2 de abril de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL (FRALDAS, SHAMPOO, TALCO, ESPONJA, ETC); Tipo: Menor preço unitário; Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 14/04/2025; Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 29/04/2025; Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 29/04/2025; Disputa de lances: Às 09h30min do dia 29/04/2025; Valor estimado da licitação: R$ 1.737.411,43; Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal; Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025 estará disponível a partir das 12h00 min do dia 14/04/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]; Igarapava/SP, em 11 de abril de 2025. Igarapava/SP, 11 de abril de 2024. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão Presencial nº 003/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos (sem motorista), para uso das Secretarias da Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 28/04/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 031/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde) pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 08/05/2025. Mais informações: [email protected]. Em 11 de abril de 2025. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos