DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Presencial 02/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de unidade básica de saúde no jardim boa vista, no âmbito do programa de aceleração do crescimento (NOVA PAC), à empresa HOME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.629.288/0001-75 com valor global de R$ 1.975.000,00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo 64/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Presencial 03/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de unidade básica de saúde no jardim paineiras, no âmbito do programa de aceleração do crescimento (NOVA PAC), à empresa ORSOLA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.202.085/0001-00 com valor global de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo 112/2025. A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Presencial 04/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção do centro de atenção psicossocial (caps), conforme proposta Nº 11937.2550001/24-003, NOVO PAC, à empresa LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.998.767/0001-735 com valor global de R$ 1.895.000,00. Iracemápolis-SP, 11 de abril de 2025. NELITAA MICHEL PREFEITA AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Adesão de Ata nº 70/2025 Referente Ata 39/2024 Pregão Eletrônico 32/2024. Processo 2340 do Municipio de Caieiras-SP. Objeto:Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelo Setor de Alimentação Escolar EMPRESA: NTB COMERCIAL de ALIMENTOS EIRELLI CNPJ:13.656.358/0001-19 Valor: R$ 4.604,01. Vigência 02/05/2024 a 02/05/2025. Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado a adesão, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista na Lei 14.133/2024 e Decreto Nº 4221/2024, de 2021. Adesão de Ata Nº 71/2025 Referente Ata 81/2024 Pregão Eletrônico 94/2024 Processo 14123 do Municipio de Caieiras-SP. Objeto:: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, laticínios e embutidos, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento dos estudantes matriculados da Rede Municipal de Educação de Caieiras, e demais Secretarias solicitantes, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas EMPRESA: NTB COMERCIAL de ALIMENTOS EIRELLI CNPJ:13.656.358/0001-19 Valor: R$ R$ 88.943,00. Vigência 02/10/2024 a 02/10/2025. Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado a adesão, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista na Lei 14.133/2024 e Decreto Nº 4221/2024, de 2021. Adesão de Ata Nº 72/2025 Referente Ata 73/2024 Pregão Eletrônico 84/2024 Processo 14124 do Municipio de Caieiras-SP. Objeto:para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento dos estudantes matriculados da Rede Municipal de Educação de Caieiras, e demais Secretarias solicitantes, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas EMPRESA: NTB COMERCIAL de ALIMENTOS EIRELLI CNPJ:13.656.358/0001-19 Valor: RR$ 1.932.379,58. Vigência 19/09/2024 a 19/09/2025. Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado a adesão, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista na Lei 14.133/2024 e Decreto Nº 4221/2024, de 2021. Iracemápolis, 11 de abril de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Edital de Abertura da Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Processo nº 21753/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DR. GENEFREDO MONTEIRO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.HTTP://COMPRASBR.COM.BR, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/04/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2025 ÀS 09H30MIN. A ÍNTEGRA DO EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL AOS INTERESSADOS NO SITE: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone concorrência e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 15/04/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Edital de Abertura da Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Processo nº 21663/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VIDA NOVA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.HTTP://COMPRASBR.COM.BR, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/04/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: 06/05/2025 ÀS 09H30MIN. A ÍNTEGRA DO EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL AOS INTERESSADOS NO SITE: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone concorrência e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 15/04/2025. Itapetininga, 10 de abril de 2025. SOLANGE D. DE B. OLIVEIRA Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº 0270/23, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP Data da assinatura: 04 de Abril de 2025. Vigência: 04 meses EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 32/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025, PROCESSO Nº 17/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme Ofício da Secretaria de Obras, resolvem readequar a proposta do Contrato nº 032/2025, firmado em 18 de Março de 2025. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data da assinatura: 07/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$276.707,27 (duzentos e setenta e seis mil setecentos e sete reais e vinte e sete centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para uroanálises, com equipamento em comodato, destinado para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 29 de abril de 2025, às 14 horas. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reparo e manutenção de 03 conjuntos de moto bombas, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições estipuladas no Termo de Referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 11/04/2025 até às 8h do dia 29/04/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29/04/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis, 11/04/2025. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 RETIFICADO I Edital nº 19 de 24 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica no Parque Piratininga e pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas dos Ipês e Viela 8 no Jardim Tropical do Município de Itaquaquecetuba-SP - Abertura da sessão passa a ser: 06/05/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 9 de abril de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Itariri, A Licitação Abaixo: Processo nº. 610/2025 - Concorrência Pública Presencial 008/2025 - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil, Com Fornecimento de Materiais e Mão Obra, Objetivando A Construção da Ubs (Unidade Básica de Saúde), Tipo I, No Bairro Jardim Quiles, Neste Município, Em Atendimento Ao Convênio Firmado Com O Ministério da Saúde- Proposta Nº 13844.1590001/24-001, de acordo com as especificações técnicas e projetos, anexos do edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 2.138.391,50 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa e hum reais e cinquenta centavos). DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 30/04/2025 ÀS 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PUBLICA - Prefeitura Municipal de Itariri - Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. (Sala de Licitações). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itariri- endereço eletrônico: www.itariri.sp.gov.br;/licitacoes e /ou ainda, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP- CEP: 11760-000, telefone: (13) 34187282, sem custos, neste caso, devendo os interessados trazer mídia para que o Edital seja fornecido. CARLOS ROCHA RIBEIRO Prefeito