DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400274 274 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/25 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 18/25. Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV - VILA JARUSSI, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/05/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/25 Edital Nº 19/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de livros infantis e livros infantis de banho, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 07/05/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 1.513-0/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição futura de gêneros alimentícios para o Departamento de Alimentação Escolar Municipal e abastecimento de escolas da rede pública. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: GABEEFOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP: 2, R$3,18; 3, R$3,29; JCR COMÉRCIO E TRANSPORTES: 4, R$11,19; 5, R$19,30; MORAIS CARVALHO COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA: 1, R$33,99. Jaboticabal, 10 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 2.743-0/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços mediante fornecimento de automóveis, mão de obra, abastecimento de combustível, TAG de autocobrança, manutenções preventivas e corretivas, funilaria e pintura, lubrificantes, troca de pneus, baterias e sistema de gerenciamento e rastreamento, para realização das atividades da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto licitado à empresa GARLOC TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACO ES LTDA (CNPJ Nº 69.205.789/0001-13), ao desconto global de 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento) sobre os preços referenciais de mercado, constantes do Anexo II do edital, totalizando o valor de R$19.069.620,84 (dezenove milhões, sessenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Jaboticabal, 9 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de Construção de Recepção do Clube Municipal, localizado na Praça Dom Lafaiete s/nº - Bairro Centro - Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da Sessão Pública: dia 05/05/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2025 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 30/04/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 11 de abril de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 QUARTA HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006051/2022-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: TYSKI & MACHOVSKI LTDA ME., CNPJ nº 33.460.679/0001-50, sagrou-se vencedora para o item 07, no valor total de R$ 38.000,00,00 (trinta e oito mil reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos para o item supracitado. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura dos contratos; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 9 de abril de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 017/2025 - Objeto: Aquisição de Ovos de Chocolate Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino Em Comemoração à Páscoa, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Especificações e Quantidades Constantes No Anexo I Deste Edital. A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Edital n° 016/2025 - Processo n° 017/2025 do tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, conforme justificativa apresentada. Jarinu, 10 de abril de 2025. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, TIPO 1 COM AREA DE 389,78M², PADRÃO MINISTERIO DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE LAVINIA/SP. RECEPÇÃO DOS ENVELOPES: até às 9h do dia 05/06/25. Edital completo pelo site www.lavinia.sp.gov.br Lavínia/SP, 11 de abril de 2025 SALVADOR CAZUO MATSUNAKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA ESCOLA "ANTONIO MONTEIRO DA SILVA", CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital nº 005/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 11 de Abril de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PE RP Nº 14/2025; PC 5419/2024 Objeto: Aquisição de EPI's e Material de uso Permanente, para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais Sinantrópicos e Peçonhentos e Nebulização de inseticidas. Abertura: 30/04/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512- 7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. PE RP Nº 15/2025; PC 7577/2024 Objeto: Aquisição de ambulância tipo A, simples remoção - tipo furgão. Abertura: 05/05/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821 PE RP Nº 16/2025; PC 9464/2024 Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis, a. Abertura: 29/04/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 16/2025 - PROCESSO Nº 1.418/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PÃES E BOLO INDIVIDUAL. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 25 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 9 de abril de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação