DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400275 275 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº 1544/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, COFFEE BREAK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 9 de abril de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 COMUNICADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Chamamento Público 001/2025 SMS/PMMC- Processo nº 202/2025 - Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO A Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhes são conferidas, faz saber aos interessados: I-Da Classificação: Foram classificadas as Organizações Sociais: FUNDAÇÃO DO ABC:VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (12 MESES):R$ 13.534.176,00 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e cento e setenta e seis reais); PLANO DE TRABALHO C1: 15,75 PONTOS; C2: 21,75 PONTOS; C3: 15 PONTOS; C4: 33,75 PONTOS E C5: 3,00 PONTOS; totalizando: 89,25 PONTOS; INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EM SAÚDE: VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (12 meses) R$ 20.421.302,52 (vinte milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). PLANO DE TRABALHO C1: 10,75 PONTOS; C2: 24,75 PONTOS; C3: 15 PONTOS; C4: 27,50 PONTOS E C5: 1,00 PONTOS; totalizando: 79,00 PONTOS. II- De acordo com o julgamento proferido, a proposta vencedora foi classificada na seguinte ordem: 1ª- Fundação do ABC: 89,25 PONTOS; VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (12 MESES): R$ 13.534.176,00 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e cento e setenta e seis reais); Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Comunicado, para interposição de recursos nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Mogi das Cruzes, 9 de abril de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE ADITAMENTO Aditamento 01/2025. Prorrogação do Prazo de vigência e Reajuste de Preços-Contrato nº 28/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023-PL nº 17197/2023. Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas centrais de abastecimento de Campinas S/A - CEA S A Campinas, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as unidades escolares do Município de Mogi Guaçu/SP. Período: 12 meses, a partir de 19/04/2025. Contratada: EDVALDO DONIZETE CALLEGARI-CNPJ nº 52.667.904/0001-79. Valor Global R$6.319.800,00. Reajuste de 17,6307%. (boletim CEASA-Campinas). Dotação: 4547, 4549; Assinatura: 04.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº 028/2025,Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) com vistas à realização de festa da amizade em comemoração ao dias das mães, no dia 09 e 10 de maio de 2025 , no municipio de ORIENTE - SP. Inclusão da proposta a partir das 10h do dia 14/04/2025 até 10h do dia 30/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 10h do dia 30/05/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. O Edital e seus anexos disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, na Rua Thomaz Martins Parra, n.º 80 - Oriente (SP), de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 16h00min ou telefone (0XX14) 3456-2043, no site WWW.oriente.sp.gov.br ORIENTE/SP, 11 de abril de 2025. GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 INÍCIO REC. PROPOSTA: 14/04/2025 - 14:00H FIM REC. PROPOSTA: 06/05/2025 - 09:00H INÍCIO DISPUTA: 06/05/2025 - 09:30H TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, em conformidade a Proposta nº 11948764000124012 do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Ministério da Saúde - Governo Federal, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação. Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090. Pacaembu, 10 de abril de 2025. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 - 2º ATO CONVOCATÓRIO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 INÍCIO REC. PROPOSTA: 10/04/2025 - 14:00H FIM REC. PROPOSTA: 28/04/2025 - 09:00H INÍCIO DISPUTA: 28/04/2025 - 09:30H TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090 Pacaembu, 9 de abril de 2025. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 071/2024, firmado em 04/04/2025, entre este Município de PAULICÉIA e a empresa J LUIZ BRAGA CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 20.490.998/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16/09/2025. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21. Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo n.º 057/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 027/2025 de 08 de abril de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA . Contratada: SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme Portaria GM/MS nº 4.399, de 17/06/2024, do Ministério da Saúde e o Fundo de Saúde do Município de Paulicéia - Proposta: 14002965000124001. Valor total: R$ 1.743.369,02. Assinatura: 08/04/2025- Vigência: 03/05/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2025- Processo n.º 017/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 3476/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DA ESTRUTURA PARA USO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO À "FESTA DO 185º ANIVERSÁRIO DE PIEDADE - 2025", CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DADOS COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR GLOBAL. Sessão no dia 29/04/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº XXXX/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, PARA OS EVENTOS DOS DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 05/05/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 9297/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DE RUAS DO JARDIM SÃO BARTOLOMEU E JARDIM SECOL SENDO RUA ARLINDO GODINHO DA SILVA, RUA BARTOLOMEU GODINHO DA SILVA E RUA JOSÉ GODINHO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 07/05/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 1400/2025 AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q. (FAIXA D) SEM E COM FRETE, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 08/05/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais odontológicos para utilização na rede municipal de saúde. data da abertura da sessão pública: 30/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 11 de abril de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito