DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400277 277 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", encontra- se aberto o Pregão Eletrônico nº 12/2025 para sistema de registro de preços para eventual aquisição de ferragens e materiais de serralheria. Encerramento dia 30/04/2025 às 08:30h. Valor estimado R$ 318.526,50. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tambau.sp.gov.br link Licitações, www.pncp.gov.br e www.bll.org.br. Tambaú, SP, 9 de abril de 2025 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 - EDITAL N°16/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Taquaral/SP. Fica SUSPENSO o Edital supra, tendo em vista as impugnações e esclarecimentos apresentados com a análise da necessidade de retificação do instrumento convocatório. Nova data e horário serão publicados posteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br , pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3958.9200. Taquaral/SP, 11 de abril de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 O município de Tarabai, por intermédio do Departamento Municipal De Licitações E Contratos, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia, consistente na Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município de Tarabai/SP. Valor total estimado da contratação: R$ 2.124.189,91.Recebimento das propostas: até às 08hs45min do dia 07/05/2025 (horário de Brasília). Abertura e julgamento das propostas: 09hs00min do dia 07/05/2025 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preçoS: 09hs00min do dia 07/05/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Consultas ao edital e divulgação de informações: Na internet, no site: www.tarabai.sp.gov.br. ESCLARECIMENTOS: Pelo e-mail: [email protected]. Tarabai/SP, 11 de abril de 2025. SILVANA PERES PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/24 No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização do Sitio do Pica Pau Amarelo localizado a Av. Monteiro Lobato, s/n, Chácara do Visconde, Taubaté-SP, a empresa: LPC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Em 11 de abril de 2025 ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS Secretaria de Cultura e Economia Criativa AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/25 No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de aduelas de concreto 3,5 x 3,5 metros, com 1,0 metro de largura e espessura de 20,0 centímetros, para serem utilizadas na Avenida Santina Alvissus Fernandes, Bairro Mourisco - Taubaté/SP, a empresa: 3JD Representação Comercial Ltda. Em 11 de abril de 2025 ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO Respondendo pelo expediente da Secretaria de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO BAIRRO DOS ALMEIDAS, NO MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA/SP. RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail [email protected], Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000. DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 30 de abril de 2025- às 10:00 horas LOCAL: Sala de Licitação - Paço Municipal, Rua Emídio Dias de Camargo, nº 93, Centro, Torre de Pedra, São Paulo, CEP 18265-025. Torre de Pedra/SP, 10 de abril de 2025 CIRO LUIZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 16/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) ATRAVÉS DO NOVO PAC- PROPOSTA 1388.5590001/24-004 QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CORTE S/N JARDIM BOA ESPERANÇA. SENDO A (S) SEGUINTE (S) EMPRESA (S) E VALORES: EMPRESA ADAMI & MARQUES LTDA. ME VALOR R$2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). Tupi Paulista, 11 de abril de 2025. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2025. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JULIANO VIGILATO GUIRO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ADAMI &MARQUES LTDA. ME, CNPJ: 12.796.073/0001-10, com sede a VIA DE ACESSO A MONTE CASTELO, Nº 1758, KM2, COOPERATIVA- MONTE CASTELO, CEP: 17.600-000, Estado de SÃO PAULO, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) ATRAVÉS DO NOVO PAC- PROPOSTA 1388.5590001/24-004 QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CORTE S/N JARDIM BOA ESPERANÇA. VALOR TOTAL R$2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Obra. JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO DO M U N I C Í P I O. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo Nº 68/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem para atendimento aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde e funcionamento das unidades de saúde do município, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 5/5/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 11 de abril de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra - se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025, Edital nº 043/2025, Processo nº 100/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da UBS Ari dos Santos, localizada a Rua Jabaquara nº 100 Jardim São Lucas - Vargem Grande Paulista/SP, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº. 1247, de 17 de janeiro de 2025, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subsequentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2025 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/05/2025 as 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 06/05/2025 as 08h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 06/05/2025 as 09h00min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br - Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 - Ramal 238, Extrato de Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação. Em 11 de abril de 2025 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor de Licitações e Contratos Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 18/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de caixas de inspeção para a instalação de macromedidores de vazão nos sistemas de captação e reservação de água do município de Votuporanga. Data da realização: 24/04/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 15/04/2025 ao dia 24/04/2025 até as 8h30 (oito horas e trinta min). Informações, juntada de documentação e edital: endereços eletrônicos: www.saev.com.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 10 de abril de 2025. LUCIANO NUCCI PASSONI Superintendente