DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400278 278 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip, para servidores da Câmara Municipal de Reginópolis, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . r e g i n o p o l i s . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A LC / ) Reginópolis, 11 de abril de 2025. LEONARDO BARBOZA Presidente da Câmara Municipal de Reginópolis ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 06/2025 - PMA - REFERENTE AO CONTRATO N° 25/2025 - PMA - OBJETO: Contratação DE Shows artísticos para apresentação da Banda IGOR KANNÁRIO, durante as comemorações alusivas a Tradicional Festa de Emancipação 2025, do município de Arauá-SE. CONTRATADA: CENTRAL DA FAMA PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 58.208.799/0001-96. BASE LEGAL: Art. 74.II, § 2º, da Lei 14,133/21, que estabelece suas disposições em sua edição atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. CLASS I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390390000 17063110. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19.03.2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 08/2025 - PMA - REFERENTE AO CONTRATO N° 26/2025 - PMA - OBJETO: Contratação da empresa R. MOURA MOTA EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.550.529/0001-63, para apresentação artística da banda "LAMBASAIA", no dia 12/04/2025, sendo o horário previsto para início de 23:30h, com duração de 01:40h, como parte da programação da "COMEMORAÇÃO ALUSIVA À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ARAUÁ/SE", que será realizado na Praça Maria do Carmo Alves, no Município de Arauá/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. CONTRATADA: R. MOURA MOTA EVENTOS. CNPJ: 35.550.529/0001-63. BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei 14,133/21, que estabelece suas disposições em sua edição atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). PRAZO: Até a quitação das obrigações. CLASSIFI C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 17040000 - 3390.39.00.00 - DATA ASS I N AT U R A DO CONTRATO: 20.03.2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 07/2025 - PMA - REFERENTE AO CONTRATO N° 27/2025 - PMA - OBJETO: Contratação da empresa SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no cnpj sob o n.º 12.547.466/0001-90, para apresentação artística do cantor "THIAGO AQUINO", no dia 13/04/2025, sendo o horário previsto para início de 22:00h a 00:00h, com duração de 01:30h, como parte da programação da "comemoração alusiva à emancipação política de arauá/se", que será realizado na praça Maria do Carmo Alves, no município de Arauá/SE, de acordo com o art. 92, II da lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. CONTRATADA: SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA. CNPJ: 12.547.466/0001-90. BASE LEGAL: Art. 74.II, da Lei 14,133/21, que estabelece suas disposições em sua edição atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO: Até a quitação das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Culturais, Desportivas e Artísticas; Elemento 3390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 17063110. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19.03.2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 12/2025 - PMA - REFERENTE AO CONTRATO N° 30/2025 - PMA - OBJETO: Contratação DE Shows artísticos para apresentação da Banda DAVI RIBEIRO, durante as comemorações alusivas a Tradicional Festa de Emancipação 2025, do município de Arauá-SE. CONTRATADA: 51.954.134 LUCAS VINICIUS RIBEIRO SANDES CNPJ: 51.954.134/0001-82, Povoado Sucupira, nº 53, Arauá-SE - CEP 49.020-450. BASE LEGAL: Art. 74.II, § 2º, da Lei 14,133/21, que estabelece suas disposições em sua edição atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390390000 - 17063110. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 20.03.2025. Arauá - SE, 11 de abril de 2025. Gilson Eduardo dos Santos - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMA R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 352/2025, torna público para conhecimento dos interessados a P U B L I C AÇ ÃO da Concorrência Eletrônica nº. 02/2025 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra para construção da Casa de Farinha, localizada no Rodovia SE-285, Assentamento Carlos Gato, Povoado Sapé, no Município de Arauá/SE, através da Transferência Especial do Governo Federal (Plano de Ação nº 09032024- 073656), em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 05/05/2025 às 09:00 horas (horário local), tendo em vista a alteração nos requisitos de Qualificação Técnico Operacional do Termo de Referencia anexo do Edital. LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20.662.0002.2128 - AGRICULTURA, PRODUCAO INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20.662.0002.2128 - AGRICULTURA, PRODUCAO INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 43/2025. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.799.411,91 (um milhão setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e onze reais e noventa e um centavos). Arauá-SE, 11 de abril de 2025. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Para Construção de Uma Unidade Básica de Saude- Porte Ii, Localizada No Bairro Castelo Em Nossa Senhora do Socorro/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 08.05.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.459.008,92 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oito reais e noventa e dois centavos) FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24-010. Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 1030 - CONSTRU Ç ÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE; NATUREZA DE DESPESA:44905100-OBRAS E INSTALAÇÕES- FONTE: 15001002 -IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERV I ÇO S PÚBLICOS DE SAÚDE BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 661/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/ portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 11 de abril de 2025. ANNE KAREN SANTOS MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) - Porte Ii, Localizada No Bairro Palestina Em Nossa Senhora do Socorro/Se. Data do Recebimento das Propostas e Abertura da Sessão: 12.05.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.052.918,93 (dois milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos). FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/22-004. Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 1030 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE; NATUREZA DE DESPESA:44905100-OBRAS E INSTALAÇÕES- FONTE: 15001002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 667/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/ portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 10 de abril de 2025. MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Para Construção de Uma Unidade Básica de Saude- Porte Ii, Localizada No Bairro Albano Franco Em Nossa Senhora do Socorro/Se. Data do Recebimento das Propostas e Abertura da Sessão: 14.05.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.459.008,92 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oito reais e noventa e dois centavos) FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24- 009. Unidade Orçamentária: 41062-Fundo Municipal de Saúde, Ação: 1030 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde; Natureza de Despesa:44905100-Obras e Instalações- Fonte: 15001002 -Identificação das Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Numero do Parecer Jurídico: 662/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/ portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 10 de abril de 2025. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) - Porte Ii, Localizada No Bairro Parque dos Faróis Em Nossa Senhora do Socorro/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO : 16.05.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.052.918,93 (dois milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos). FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24-004. Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 1030 - CONSTRU Ç ÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE; NATUREZA DE DESPESA:44905100-OBRAS E INSTALAÇÕES- FONTE: 15001002 -IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERV I ÇO S PÚBLICOS DE SAÚDE BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 668/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/ portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 10 de abril de 2025. MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Para Construção de Uma Unidade Básica de Saude- Porte Ii, Localizada No Bairro Fernando Collor Em Nossa Senhora do Socorro/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 19.05.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.459.008,92 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oito reais e noventa e dois centavos)