DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400279 279 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24-010. Unidade Orçamentária: 41062-Fundo Municipal de Saúde, Ação: 1030 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde; Natureza de Despesa:44905100-Obras e Instalações- Fonte: 15001002 -Identificação das Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Numero do Parecer Jurídico: 663/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/ portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 10 de abril de 2025. ANNE KAREN SANTOS MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FMS A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Prestação de Serviços Na Execução de Obra Referente à Construção de Centro de Parto Normal Com Área Construída de 716,25m² No Município de Simão Dias/Se. Data e Horário Para Realização do Certame: 05/05/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias-SE, 10 de abril de 2025. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMAS-SRP O Fundo Municipal de Assistencia Social de Alvorada/TO torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 29/04/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o Registro de Preços Para Futura, Ev e n t u a l e Parcelada Aquisição de Generos Alímentícios. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 29/04/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 11 de abril de 2025. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Abertura dia 29.04.2025 às 14h00min. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes de tecnologia da informação, para atender as demandas das unidades básicas de saúde e do centro especializado odontológico da secretaria municipal de saúde de Araguaína -TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Abertura dia 28.04.2025 às 08h 00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Material de Expediente, Material Educativo e Esportivo, Material Elétrico Eletrônico, Aviamentos, Material de Processamento de Dados, Bandeiras, Flâmulas e Insígnias e outros Materiais de Consumo, com intuído de atender as demandas operacionais das unidades de ensino e da Administração da Secretaria de Educação do munícipio, visando garantir o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas durante o ano de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 10 de abril de 2025. LUCÉLIA KELLY R. DE C. POZZEBON Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Visando A Contratação de Empresas Para Futuro, Eventual e Parcelado Fornecimento de Materiais de Expediente e Pedagogicos Para Demandas Diarias das Secretarias e Necessarias Para Reposição do Estoque do Almoxarifado No Atendimento As Necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saude e Fundo Muicipal de Assistencia Social de Colmeia/To, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 17/04/2025, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 05/05/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 05/05/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 Colmeia - TO, 11 de abril de 2025. ANTONIO MARCOS DO PRADO Secretaria Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 30 de abril de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 014/2025, cujo objeto é a futura aquisição de medicamentos para a REMUME, CAPS E CONTROLADOS, instruído no processo NUP: 00000.0.006090/2025, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 9 de abril de 2025. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para Atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 30 de Abril de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 11 de Abril de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.048/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº048/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA PALMAS LED LTDA - CNPJ N. 40.572.920/0001-07. OBJETO- Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 185.456.99 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. Paranã/TO, 04 de março de 2025/PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal/Prefeitura Municipal de Paranã - TO Contratante/PALMAS LED LTDA/CNPJ Nº 40.572.920/0001-07/Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO n. 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL: 001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICPAL DE PARANÃ E FUNDOS MUNICIPAIS. OBJETO: O presente justificativo visa a fundamentar a realização do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2023 Executivo, com vencimento do primeiro termo aditivo em 31/12/2024, necessitando ser aditivado por 08 (oito meses). AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93. VIGÊNCIA: Retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2025, ao dia 01 de Agosto de 2025. ASSINAM: Phabio Augustus da silva Moreira e Jose coelho de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 61/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 61/2025, firmado em 14/03/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.503.453/0001-45, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000353; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000360; g) Valor: R$ 72.420,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA - Porto Nacional - TO, 14 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 62/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 62/2025, firmado em 14/03/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL , CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000355; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000361, 15400000000365; g) Valor: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º SANDORLENE DIAS FURTADO - Porto Nacional - TO, 14/03/2025. Joana Dos Reis Neres Gomes. Secretária Municipal da Educação.