DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001-73 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000576; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000360, 15400000000365; g) Valor: R$ 82.280,00 (oitenta e dois mil, duzentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª LUCÉLIA AIRES DA SILVA FISCHER - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 85/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 85/2025, firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000577; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000361, 15400000000365; g) Valor: R$ 23.120,00 (vinte e três mil, cento e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º JOSIEL BARBOSA S OA R ES - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 86/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 86/2025, firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000578; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000361, 15400000000365; g) Valor: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª PATRÍCIA FERNAN D ES MARTINS - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 87/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 87/2025, firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001- 82, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000579; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000360, 15400000000365; g) Valor: R$ 86.020,00 (oitenta seis mil, vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 88/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 88/2025, firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34.450.951/0001-84, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000580; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000360, 15400000000365, 15400000000367; g) Valor: R$ 67.150,00 (sessenta sete mil, cento e cinquenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª ELMA PEREIRA SOUSA - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 89/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 89/2025, firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNID ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL - ETI - FRANCISCO PINHEIROS DE LEMOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 49.156.926/0001-60, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000581; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000361; g) Valor: R$ 103.360,00 (cento três mil, trezentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª DIVINA VIEIRA DOS SANTOS - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 90/2025 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 90/2025, firmado em 17/03/2025, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o ASSOCIAÇÃO. DE APOIO DA ESC. MUN. PROFª MAGNÓLIA SILVA DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 59.655.988/0001-70, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023, Lei nº 2667/2024 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2025000582; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2025; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15400000000361, 15400000000365; g) Valor: R$ 107.270,00 (cento sete mil, duzentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª WEDERE DIAS PONTES - Porto Nacional - TO, 17 de março de 2025. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Tabocão -To, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologias CNPJ: 17.535.627.0001-40, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 28/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços Aquisição de Parcelada de Generos Alimenticios Diversos, Frios Congelados, Laticnios, Verduras e Legumes, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Tabocão - TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis a partir do dia 11/04/2025 no portal da transparência da prefeitura Municipal de Tabocão-to, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://app.tce. to.gov.br/lo_publico/ e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Tabocão - TO, 10 de abril de 2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 O Município de Tupirama - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024 do Município de Palmas - TO, tendo como Contratada a empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.817.702/0001-50, objeto: contratação de empresa operadora de cartão via sistema web/online na administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos públicos pertencentes ao Município de Tupirama - TO. Valor anual estimado de R$ 1.225.977,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e sete reais). Tupirama - TO, 7 de Abril de 2025. Ormando Brito Alves - Prefeito Municipal