DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 326, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, a Bacharela em Direito VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOS, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Raffaele Felice Pirro. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 327, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito DOUGLAS RODRIGUES LOPES, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Marcio Solter. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 328, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito VITOR MORAES SOARES, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Roberto Dantes Schuman De Paula. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 329, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, a Bacharela em Direito FERNANDA PICCININ LEITE, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto João Marcelo Oliveira Rocha. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 330, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito JOAQUIM MÁRIO CANABRAVA JÚNIOR, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Fabíola Utzig Haselof. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 331, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito FERNANDO GABARDO FAVA, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Priscilla Pereira da Costa Corrêa. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 332, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, a Bacharela em Direito BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Rodrigo Gaspar de Mello. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 333, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito JHONNY KENJI KATO, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Ana Carolina Vieira de Carvalho. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 334, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 335, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito ARTUR MACEDO JUNIOR, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 336, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito THARLES DE MOURA PINHEIRO, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Mariana Rodrigues Kelly Jackson. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 337, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Bruno Zanatta. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 338, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da remoção do Juiz Federal Substituto Francisco Guerrera Neto. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 339, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito RICARDO BORGES FREIRE JUNIOR, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Débora Maliki. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 340, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito HUDSON JOSÉ COSTA DA CRUZ, em cargo criado pela Lei nº 9.788/1999, vago em decorrência da remoção do Juiz Federal Substituto Kleiton Alves Ferreira. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO