DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As atividades promovem a leitura e o diálogo sobre a importância da literatura como ferramenta de mudança. 251282 - BALLET CULTURA: 20 ANOS DE DANÇA CLÁSSICA EM POMERODE ANDREA IANETTA HRADEC CNPJ/CPF: .123.548-* Processo: 01400006477202515 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 300.696,00 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a produção de 1 (um) livro que registre e compartilhe a história do Ballet Cultura na cidade de Pomerode/SC, destacando suas conquistas, experiências marcantes, curiosidades e participações especiais ao longo de sua trajetória. A obra será desenvolvida a partir de entrevistas com membros atuais e antigos do grupo, reunindo imagens de arquivo e relatos que ilustram a relevância cultural e artística da instituição na comunidade local. O livro busca preservar a memória do Ballet Cultura e promover o acesso à história da dança em Pomerode/SC. 251283 - Livro - Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer ANA PAULA RUSCHEL LENAC CNPJ/CPF: .527.269-* Processo: 01400006478202560 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 153.846,00 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro "Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer" resgata a trajetória de Santa Paulina em Santa Catarina, destacando sua caminhada histórica de Nova Trento a Camboriú. A obra combina história, cultura e gastronomia, explorando as tradições culinárias das comunidades do percurso. Com pesquisa detalhada, relatos e fotografias, revela como essa jornada influenciou a identidade local. Além disso, celebra o Roteiro Amabilíssimo, promovendo o turismo cultural e religioso na região. 251284 - Paraíba: História, Cultura e Turismo C/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24 Processo: 01400006479202512 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 676.321,25 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização de pesquisa, edição de textos e imagens, para a construção de um livro de amplo valor artístico e cultural sobre o histórico e atual estado da Paraíba; como resultado final teremos a publicação do livro, "Paraíba: História, Cultura e Turismo". A obra apresentará um registro inédito e especial sobre o estado, abordando seus aspectos históricos, culturais, turísticos e geográficos, com o objetivo de valorizar a identidade cultural paraibana e difundi-la para diferentes públicos. Temos como finalidade disponibilizar gratuitamente toda a edição, promovendo ampla e democrática difusão do conhecimento, cultura e das belezas naturais paraibanas. A edição será realizada pela Editora C/Arte, com ampla experiência desde 1989 na pesquisa e difusão da história e arte do Brasil. 251285 - Obra Literária - O Jardim Dourado VIDDAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.271.214/0001-33 Processo: 01400006480202539 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 119.899,12 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Jardim Dourado é um projeto literário inédito que reúne onze escritoras, mulheres descendentes japonesas, de uma obra coletiva e poética, em que cada coautora traga sua história pessoal de vida, superação e inspiração, abordando desafios, dificuldades e avanços enfrentadas ao longo da trajetória profissional e pessoal, narradas através de metáforas, simbolismos e reflexões sobre o processo de construção da identidade, resistência e resiliência transcritos por cada uma. A distribuição será gratuita em um evento de lançamento, com a presença das escritoras e aberto ao público. 251288 - Livro: Andradas - Vinícolas, Fazendas & Sabores MENTORIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 30.976.303/0001-05 Processo: 01400006483202572 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 700.946,56 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um livro sobre um pouco da história e influência cultural dos imigrantes, da produção de vinhos, e da cultura agrícola no município de Andradas/MG.O projeto propõe ainda um Hot Site do livro com versões digital e audiobook e palestras de contrapartida social. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º ) 251235 - SOM NA CALÇADINHA - EDIÇÃO 2025/2026 ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO AO VIDEO NO MOV POPULAR CNPJ/CPF: 26.964.585/0001-53 Processo: 01400006416202558 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.495.208,00 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Som na Calçadinha - Edição 2025/2026" é um projeto musical gratuito e inclusivo que promove 20 apresentações ao longo de 10 meses, sempre nas luas cheias e novas. Serão 12 apresentações na praia do Bessa e 8 em espaços cobertos de bairros periféricos de João Pessoa-PB, como Bancários, Mangabeira, Cabedelo e Centro, garantindo continuidade durante o período chuvoso. Iniciado de forma espontânea em 2022, o projeto cresceu de um público inicial de 80 a 100 pessoas para até 3.000 espectadores por edição, tornando-se uma tradição cultural da cidade. Com foco na valorização da música brasileira, especialmente composições autorais, alia cultura e consciência ambiental, além de democratizar o acesso à arte. Aberto a todos os públicos, sem distinção de raça, gênero, orientação sexual ou condição financeira, reúne artistas locais em apresentações intimistas à beira-mar. Esta proposta busca sua profissionalização, garantindo remuneração justa para artistas, produtores e equipe técnica. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 251280 - Legítima Defesa - Uma Revista de Teatro Negro LUCELIA SERGIO DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 27.749.279/0001-67 Processo: 01400006475202526 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 603.949,50 Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação do quinto número da Revista Legítima Defesa, Uma Revista de Teatro Negro, produzida pela Cia teatral Os Crespos, desde 2014. Serão impressos 3.000 (três mil) exemplares, além de sua publicação online. O projeto, que visa ampliar o debate sobre teatro negro no cenário nacional e impulsionar a pesquisa e formação, propõe ainda a realização de oficina sobre a imprensa negra e as artes, debate com os colaboradores da revista e evento de lançamento, com distribuição de exemplares. A revista Legítima Defesa é a primeira revista de teatro negro do país, onde artistas e grupos de todo território nacional encontram espaço de discussão estética aprofundada e materiais de pesquisa específica. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 262, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2317455 - Conectados TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 03/04/2025 à 31/12/2025 241389 - Desfiles Natal em Blumenau 2024 FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/04/2025 242477 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2025 GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGOES DA REAL CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/04/2025 à 02/06/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 222186 - Andrea meda CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/05/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 263, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 248848 - FestFoto 2026 - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 14.520,00 Valor total atual: R$ 1.043.933,55 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2415482 - História, cultura e patrimônio: A Primeira República em Passo Fundo ARKHE ASSESSORIA E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 55.945.144/0001-02 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Reduzido: R$ 14.502,40 Valor total atual: R$ 485.434,88 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 58-E/2025/SEF/SFO/CAP A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 24-0433 GIGANTE DO MAL CONTRA O CARNAVAL Processo: 01416.003040/2024-70 Proponente: CACÁ COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 46.598.068/0001-15 Valor total aprovado: R$ 5.960.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2350-7 conta corrente: 56416-8 Prazo de captação: até 31/12/2027 24-1358 AQUELE ABRAÇO Processo: 01416.004711/2024-10