DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041400303 303 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1
TITAN IMPORT LTDA / 56.304.391/0001-92 CARTUCHO COM AGULHA PARA TATUAGEM INKDRAW TRACER 25351.045562/2025-90 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0417738251
smart supply comercio e distribuição de produtos artisticos ltda epp / 20.848.202/0001- 03 Cartucho Angelina 25351.404103/2024-71 / 81351219013 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1465696245
Nº de Processos : 26
Total de Empresas : 23 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.404, DE 10 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 06.103.122/0002-70 RESPIRADOR DE INCENTIVO INDIVIDUAL RESPIRON MAGAZINE MÉDICA 25351.072318/2024-19 / 80970010011 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0443703256
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 Conector de Transferência de Solução - DCTs 25351.324827/2015-53 / 80384380032 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0428037259
BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA / 58.526.047/0001-73 SISTEMA DE IMPLANTE PARA FIXACAO DE COLUNA - PLACAS BM 25351.269512/2005-52 / 80128580083 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0486603253 SISTEMA DE IMPLANTE PARA FIXACAO DE COLUNA - PLACAS BM 25351.269512/2005-52 / 80128580083 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0486021254
CICLO MED DO BRASIL LTDA / 04.737.413/0001-04 SISTEMA PARA ENDOSCOPIA CV-1080 SEESHEEN 25351.576479/2019-10 / 80159019007 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0436863251 SISTEMA PARA ENDOSCOPIA CV-1030 SEESHEEN 25351.576478/2019-75 / 80159019006 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0436873257
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA / 95.433.397/0001- 11 TERMÔMETRO DIGITAL SEM CONTATO POR INFRAVERMELHO MD 25351.204188/2017-95 / 80070210081 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0468595252
CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos LTDA. / 13.532.259/0001-25 OralScan - Scanner Intraoral 25351.131557/2021-75 / 80859840207 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0416592252
CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Curativos Divertidos 25351.230094/2017-67 / 80245210172 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0490045251
DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 11.462.456/0001-90 Rubéola Rapid Test 25351.534756/2017-55 / 80638720083 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482687258 PCT RAPID TEST 25351.054806/2019-87 / 80638720109 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482774258 FEBRE AMARELA RAPID TEST 25351.102770/2019-55 / 80638720115 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0488199255 CALPROTECTINA RAPID TEST 25351.466836/2019-32 / 80638720133 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482793252 CMV Rapid Test 25351.356554/2017-05 / 80638720079 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482667257 Zika IgG/IgM Rapid Test 25351.479546/2016-04 / 80638720075 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482644257 Chikungunya IgG/IgM Rapid Test 25351.365974/2016-01 / 80638720070 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0488187257 CHIKUNGUNYA IGM RAPID TEST 25351.188333/2019-11 / 80638720107 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0488191254 TORCH Rapid Test 25351.684493/2017-24 / 80638720086 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482718251 MALÁRIA Pf/Pan RAPID TEST 25351.407713/2018-89 / 80638720098 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482750251
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Real Arch 25351.627275/2022-50 / 81464759028 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0484510258
E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 PASSPORT SONDA TIPO BOTTOM PARA TROCA DE TUBO DE GASTROSTOMIA 25351.408354/2005-62 / 10212990164 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0476461251
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 DEVILBISS® SLEEPCUBE 25351.267382/2013-39 / 80117580231 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0458482251
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 71.957.310/0001- 47 AV 4 0 0 25351.242790/2018-87 / 10290319011 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0443385254
GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA / 30.153.811/0001-93 Vectorio 25351.117660/2023-74 / 80136719012 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0479284253
GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA / 42.180.406/0001-43 Vectorio 25351.337656/2018-63 / 10061400042 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0474646254
LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP / 72.807.043/0001-94 Lithium Control 25351.553300/2015-11 / 10246810221 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0448827255 Lithium enzymatic 25351.553169/2015-55 / 10246810229 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0448874253 Lithium 25351.126404/2017-08 / 10246810251 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0448878259 Ferritin Control 25351.568982/2014-06 / 10246810171 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0448819252
LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 FO S FO R O 25000.017943/93-66 / 10009010008 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0435983253
LAS
LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. / 09.183.319/0001-74 Kit cânula de acesso pedicular ALARA 25351.552265/2019-58 / 80517190031 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0424454254
M. F. EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP / 02.800.248/0001-62 Eletroneuromiógrafo BWEMG-EP 25351.159908/2018-15 / 80193719002 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482776251
MAXICOR PRODUTOS MEDICOS LTDA / 84.966.498/0001-31 LANCETA DE SEGURANÇA DESCARTÁVEL STANDARD MAXICOR 25351.369443/2024-49 / 10299809004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0415315255 BOLSA COLETORA DE URINA MAXICOR 25351.734793/2023-18 / 10299809003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0415245257
OTIMA ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA IMPLANTES E MATERIAIS MEDICOS LTDA / 23.875.154/0001-22 CÂNULAS DE BLOQUEIO SURGICOL 25351.574636/2020-96 / 81471630037 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419661255 kit cânulas introdutoras surgicol 25351.086222/2020-12 / 81471630035 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419636251 Kit Canulas de Bloqueio Surgicol 25351.086232/2020-40 / 81471630032 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419501258 PERSUANDER SURGICOL 25351.190321/2020-90 / 81471630038 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419709258