DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE AIRLICIUM FPS 60 2.0 25351.458301/2024-55 / 200704430 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1727290/24-1 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE AIRLICIUM FPS 60 4.0 25351.458302/2024-08 / 200704429 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1727291/24-7

SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CLEAR STICK 25351.409891/2024-92 / 231140318 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1283275/24-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.413, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04 DAUF GEL ANTISSEPTICO PARA AS MÃOS 25351.459032/2024-44 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1734701/24-2

BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 18.920.672/0001- 80 POMADA MATTE - TREZENTOS BARBER SHOP 25351.381409/2024-42 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1036544/24-9

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA / 95.433.397/0001- 11 Protetor Solar Hidratante Alta Proteção Centella Asiática FPS 50+ PA++++ - Mixsoon Centella Sun Cream 25351.001098/2025-20 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0010686/25-8

DIMARI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME / 05.776.105/0001-50 Boníssimo Pomade 25351.008619/2025-70 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0079184/25-1

FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS BLICE GEL 25351.005590/2025-74 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0050530/25-9 ALCOOL GEL HI TOP 25351.005597/2025-96 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0050636/25-1

HADASSAH COSMÉTICOS LTDA / 07.967.729/0001-80 Pomada para assadura BE-BABY 25351.006298/2025-79 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0057256/25-0 Creme Hidratante Antisséptico - Hadass 25351.008647/2025-97 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0079733/25-5

KURYOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 00.767.554/0001-19 GEL ANTISEPTICO HANDS CARE 25351.004135/2025-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0036070/25-4

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS REPEL PLUS FAMILY KIDS 4 HORAS 25351.457103/2024-74 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1714087/24-7

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.421, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1107225-42.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. - 34.866.068/0001-70 AC E B I G R A N 25351.559081/2022-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4920747/22-5 Categoria 3 - Moderadamente Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 1.422, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1019353-52.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07057944/0001-44 FERRETI EC 25351.564221/2021-95 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2131402/21-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 1.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 25351.025900/2025-77 ANEXO III

BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.021898/2025-67 Fase I 25351.021123/2025-91 Fase II 25351.021130/2025-93 Fase II 25351.021131/2025-38 Fase II 25351.021136/2025-61 Fase II 25351.021156/2025-31 Fase II 25351.021157/2025-86 Fase II 25351.021158/2025-21 Fase II 25351.021885/2025-98 Fase II 25351.030174/2025-12 Fase III 25351.024900/2025-50 Fase III 25351.030158/2025-11 Fase III 25351.030134/2025-62 Fase III

BIOAGRI LABORATORIOS LTDA - 62.473.004/0001-44 25351.030225/2025-06 Fase I

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 25351.031207/2025-33 Fase I 25351.031213/2025-91 Fase I 25351.031330/2025-54 ANEXO III 25351.031325/2025-41 ANEXO III 25351.031291/2025-95 Fase I

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 25351.024904/2025-38 Fase I 25351.021139/2025-02 Fase III

GAIA AGRO SOLUTIONS COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA - 30.705.509/0001-09 25351.031770/2025-10 Fase III

GRANSOLLO ASSESSORIA, COMERCIALIZACAO E IMPORTACAO LTDA - 52.362.968/0001-61 25351.021153/2025-06 ANEXO III

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.038658/2025-00 Fase I