DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.034687/2025-94 ANEXO III

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.022713/2025-31 Fase I

SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0001-98 25351.029134/2025-10 ANEXO III

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001- 52 25351.024779/2025-66 Fase I 25351.030181/2025-14 Fase II 25351.025578/2025-86 ANEXO III RESOLUÇÃO-RE Nº 1.433, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 LINKER 25351.094361/2018-97 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0134931/18-7, 0465844/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.434, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

IHARABRAS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS. - 61.142.550/0001-30 PALANQUE 25351.307793/2012-92 5008 - Alteração de formulação, 1599194/24-4 Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 DESALI 150 EC 25351.195062/2012-02 5008 - Alteração de formulação, 1355827/24-8 Categoria 4- Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 1.435, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

Albaugh Agro Brasil LTDA. - 01.789.121/0001-27 PRECISO xK 25351.114488/2020-54 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1764874/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.436, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76 CLORFENAPIR TÉCNICO ADAMA 4 25351.050558/2023-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0080544/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TIAMETOXAM TÉCNICO ADAMA 3 25351.633633/2020-00 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4369547/20-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda. - 15.434.521/0001-24 L EO N E 25351. 575736/2018-15 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0798011/18-6 Não Classificado - Produto Não Classificado

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO ALBAUGH 03 25351.380830/2021-93 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1588896/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 ACETAMIPRIDO TÉCNICO CHEMBRI 25351.006886/2021-89 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0462359/21-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - 12.886.775/0001-95 BUDBREAK 52SL 25351.791859/2018-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1109971/18-8 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico CIGARAL 600 FS 25351.595086/2014-00 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0883997/14-2 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001- 98 TEBUCONAZOLE TÉCNICO SJ 25351.239568/2022-83 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1359568/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 TRINEXAPAC CCAB 250 RC 25351.844635/2018-08 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1191153/18-1 Categoria 5: Produto Improvável de causar

Companhia Nitro Química Brasileira - 61.150.348/0013-93 NT 5-24 25351.368727/2024-18 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0927243/24-5 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 AZOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM IV 25351.067888/2021-44 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4938748/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. KINTSUGI 25351.462197/2024-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1765876/24-9 Categoria 5: Produto Improvável de Causar

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 B R EA K D OW N 25351.927767/2016-72 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1356478/16-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar IMAZETAPIR WC TÉCNICO HELM 25351.376393/2019-08 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0576616/19-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TRIFLOXISTROBINA U TÉCNICO HELM 25351.695050/2019-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3332684/19-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. KANOPUS 25351.750822/2018-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1051449/18-0 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico

Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28 FIPRONIL WOOD 800 WG 25351.375254/2018-67 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0534134/18-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico