DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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LOTE 02 - IGX COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 52.768.211.001- 72, venceu com valor total de R$ 124.910,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais).
Frecheirinha/CE, 14 de abril de 2025

AURIVAM PONTES LINHARES Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:9004334C

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1404.001/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nº PROCESSO: 1404.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO ESSENCIALMENTE POR PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (BOTIJÃO RETORNÁVEL), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 14/04/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 16/04/2025, ATÉ AS 14H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].

Frecheirinha-CE, 14 de abril de 2025.

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação. Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:88F1DC34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 16/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no expediente do dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO as celebrações religiosas da Semana Santa, tradicionalmente dedicadas à reflexão e à fé cristã;

CONSIDERANDO que o dia 18 de abril de 2025 (Sexta-Feira da Paixão) é feriado religioso nacional, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa), no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras. Parágrafo Único. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, especialmente os plantões da Secretaria Municipal de Saúde, os serviços de limpeza pública e a vigilância dos prédios públicos, cujos servidores deverão obedecer às orientações específicas das respectivas Secretarias a que estiverem vinculados.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 14 dias do mês de abril de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:BDC4DE46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº290/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear RAUL LIRA LINHARES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Administração Adjunto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2530C7BE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº289/2025

Nomeia secretario, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;