DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear ANTONIO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Administração. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril 2025. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº208/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:48619EA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº292/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear JACQUELINE RODRIGUES BARROSO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo de Finanças.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7DAA611E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº291/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear FRANCISCO SÉRGIO MARTINS DE FARIAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo de Finanças.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6977BF6F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 288 / 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE GUARACIABA DO NORTE – CE.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte, pelo período de abril de 2025 a janeiro de 2026.
1 – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Secretaria de Proteção Social
Raila Maria de Jesus Pereira - Titular Antônia Silvania Magalhães Martins – Suplente
Secretaria de Saúde
Emanuelly Oliveira Fernandes – Titular Larisse Azevedo Damasceno – Suplente
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável Ana Luiza de Carvalho Martins – Titular Jonas Miqueias Baltazar Paiva – Suplente 2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Lar de Idosos Alba Pereira Jeanne Maria da Costa Santana Pereira – Titular Brena Tâmara da Costa Santana – Suplente Projeto Arte na Praça – ACAP Márcio Fernandes Penha Rodrigues – Titular Raimundo Matos da Silva - Suplente Pastoral da Criança Cátia Regina Silva do Nascimento – Titular Rosângela Maria do Nascimento – Suplente Associação de Apicultura e Agricultura Prudêncio Soares de Oliveira – Titular Antônia Araújo dos Santos – Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaraciaba do Norte Maria Madalena da Silva – Titular Maria de Fátima Sousa Lima – Suplente Associação Comunitária de Várzea dos Espinhos Francisco de Assis da Silva – Titular Ester da Silva Farias Tito – Suplente Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.