DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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OBJETO: O objeto deste convênio é proporcionar Estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente Curso de Enfermagem da INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONVENENTE, visa do a complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e os programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 365/2022, de 04 de janeiro de 2022 e a Lei Federal nº 11 788, de 25 de setembro de 2008

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025

SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Kamilla Augusta Dos Santos Silva - UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP).

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 14 de abril de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:339D45AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOAQUIM OTACÍLIO DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Santana, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:E00297BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250306.1/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250306.1/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos Para as Realizações dos Procedimentos Na Saúde Bucal no valor estimado de R$ 1.787.187,02 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 28 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 14 de Abril de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:D05A014C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025-SMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025-SMD

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de Maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO nº 007/2025-SMD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizado à Rodovia Jucas/Saboeiro CE 284, nº 1212 – Bairro Sagrada Familia, Cidade de Jucás – Estado do Ceará. Jucás/CE, 15 de Abril de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Pregoeiro da PMJ.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:62E8423C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO

O GABINETE DO PREFEITO do Município de MADALENA torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 2712.06/2024 - GAB decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N° 0212.01/2024 – PE – PMM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO;

CONTRATADA: POSTO ALVANIR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO VIEIRA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA.

MADALENA- CE, 03 de fevereiro de 2025.

ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA Chefe de Gabinete