DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 02042503SECULT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE- PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 02042503SECULT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo – CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 15.683,63 (Quinze mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.13.392.0007.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 02 de abril de 2025.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:50F963C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 26022402SME, 26022402SMS,27022401SDS, 27022402SDS, 27022401SEAD, 0204240101SEOF,26022401GAPR, 26022401SISP, 11032403SAP E 11032401SECULT ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SEC

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26022402SMS.ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.17 e serão pagas com RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 11.063,00 (onze mil, sessenta e três reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 01/03/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26022402SMS. ADITIVO DE PRAZO. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.122.00042.013, 0901.10.301.0009.2.015, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.17 e serão pagas com RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.SAÚDE TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 01/03/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Saúde.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27022401SDS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1401.08.122.0004.2.045(Manutenção das Atividades da Secretaria), 1401.08.122.0013.2.047(Manutenção Das Atividades Do Conselho Tutelar), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.17 e serão pagas com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.522,00 (nove mil, quinhentos e vinte e dois reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 01/03/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27022402SDS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1402.08.245.0013.2.059 (Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz), 1402.08.245.0013.2.057(Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade MAC), 1402.08.245.0013.2.058(Proteção Social Básica), 1402.08.122.0013.2.049(Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único), 1402.08.122.0013.2.050(Bloco de Gestão do Suas – IGD-SUAS), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.17/e serão pagas com TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 24.867,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA –
Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27022401SEAD.ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a