DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): PHELIPE BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, representada por PHELIPE BEZERRA BRAGA. Mombaça – CE, 08 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:430212F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 02042501SECUT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE- PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 02042501SECUT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura e turismos do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 27.955,60 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.13.392.0007.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 02 de abril de 2025.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D546BB40

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 14042501SEOF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 14042501SEOF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças - CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, representa pelo Senhora MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA EIRELI - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 456,83 (Quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0002.2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento e Finanças. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo / 3.3.90.30.22 Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 14 de abril de 2025.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5729EEC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025SDS

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025SDS TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.04.03.01.DATA: 03 de abril de 2025. EU, RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Dr. Enéas Sá, Nº 41, Bairro, Senhora Salete, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento do CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.CONSIDERANDO:A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.DELIBERAÇÃO:Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação.Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO CONTRATUAL Nº 04042501SDS. A Secretaria de Desenvolvimento Social, com sede na Rua José Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.063.849/0001-93, e a Sra. FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA, inscrita no CPF: 307.960.403-20, com domicílio na Rua José Fagundes, Nº 154, Centro, Mombaça CE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025.03.31.01.INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025SDS. OBJETO: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Dr. Enéas Sá, Nº 41, Bairro, Senhora Salete, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento do CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça – CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.CONTRATADA: FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA.VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais) mensal, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.245.0013.2.057.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Transferência de Recursos do fnas.DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2025.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.FORO: Comarca de Mombaça/CE.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3DE58EE7