DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 17 de março de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO: ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, Missão Velha/CE, 14 de março de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:C3E68DBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20250314/0001-42. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025CM-IN. CONTRATADA: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada, visando a realização de diagnóstico imediato e acompanhamento mensal, abrangendo o levantamento, análise e elaboração de relatório situacional sobre as contratações realizadas pela Câmara Municipal de Mombaça, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. O objetivo é promover a transparência, eficiência e conformidade legal, alinhando- se às boas práticas de governança pública, por meio da identificação de fragilidades, proposição de melhorias e monitoramento contínuo dos processos de contratação, para qual solicitamos as providências necessárias. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, conforme documentação apresentada. PRAZO: 09 meses. VALOR GLOBAL: R$ 108.900 (cento e oito mil e novecentos reais). AUTORIZAÇÃO: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Ordenadora de Despesas. DATA: 02 de abril de 2025.

DALILLA COSTA MOTA –
Agente de Contratação. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:E49DB4D3

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 02042502CMM - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025CM–IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, com sede na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça - CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.365/0001-20, sediada na Rua Dona Maria José, Nº 129 A, Centro, Hidrolândia-CE, CEP: 62.270-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA, portador do CPF/MF Nº 050.912.513-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO IMEDIATO E ACOMPANHAMENTO MENSAL, ABRANGENDO O LEVANTAMENTO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SITUACIONAL SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. O OBJETIVO É PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL, ALINHANDO-SE ÀS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PÚBLICA, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DE FRAGILIDADES, PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS E MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, conforme documentação apresentada. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 108.900 (cento e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, representada por PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. Mombaça – CE, 02 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:8A18FA9D

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20250320/0001-80. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025CM-IN. CONTRATADA: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnico-jurídica, com foco na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra à mulher, bem como na capacitação da equipe técnica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Mombaça – CE. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, conforme documentação apresentada. PRAZO: 09 meses. VALOR GLOBAL: R$ 89.100 (oitenta e nove mil e cem reais). AUTORIZAÇÃO: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Ordenadora de Despesas. DATA: 07 de abril de 2025.

DALILLA COSTA MOTA –
Agente de Contratação. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:E626D928

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 08042501CMM - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025CM–IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, com sede na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça - CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: PHELIPE BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.365/0001-20, com sede na Rua José Pereira, Nº 133, Centro, Acopiara - CE, CEP: 63.560-000, representada pelo Sr. PHELIPE BEZERRA BRAGA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnico-jurídica, com foco na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra à mulher, bem como na capacitação da equipe técnica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Mombaça – CE. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, conforme documentação apresentada. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 89.100 (oitenta e nove mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE.