DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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junto a Secretaria Municipal de Educação Básica, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 14 de abril de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:70CAB9B6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.02.02.001 - 01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.02.02.001 na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa MORAIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.489.122/0001-30. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto às diversas secretarias do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Abril de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Abril de 2025. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Lacordaire Rodrigues Morais. Milagres/CE, 14 de Abril de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:8CD95AB5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.14.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.04.14.1,cujo objeto é acontratação de empresa para prestação de serviços de construção de drenagem pluvial da EEIF José Leite Sampaio de Milagres-CE.Início de recebimento das propostas: a partir de16/04/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:05/05/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:05/05/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 14 de Abril de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES.
Agente de Contratação. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:D799DCC2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.3

A Sra. RENATA SAYONARA DOS SANTOS VIEIRA, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.04.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ECOASSE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.047.313/0001-50, para contratação de serviços técnicos especializados, para assessoria ambiental destinada ao acompanhamento rotineiro das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagre/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos., pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 14 de abril de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:F6DAA3CE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.02.02.001 - 02, referente ao Processo Licitatório nº 2021.02.02.001 na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MORAIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.489.122/0001-30. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto às diversas secretarias do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Abril de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Abril de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Lacordaire Rodrigues Morais. Milagres/CE, 14 de Abril de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:2D3CC70F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.2

O Sr. VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.04.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ECOASSE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.047.313/0001-50, para a contratação de empresa especializada para realizar o planejamento, implementação e execução do programa de Educação em Saúde Ambiental no Município de Milagres/CE., junto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 14 de abril de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:76D50EC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.16.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.16.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONFORME CONVÊNIO N.º 784064/2013 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE INTERESSE