DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Saque Calamidade do FGTS, nos termos definidos pela Caixa Econômica Federal:
I – ROOSBERG WILKER DO NASCIMENTO NUNES Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações; II – PAULO ANDRE TEIXEIRA PAULINO DE OLIVEIRA Cargo: Gerente de Inovações e Desenvolvimento Tecnológico; III – NATANAEL DE ALMEIDA SILVA Cargo: Coordenador de Empreendedorismo e Geração de Oportunidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos enquanto perdurar a situação de calamidade pública decretada e os atendimentos vinculados ao saque do FGTS por este motivo. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:73FD8E61
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303208/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSE RICARDO BRASIL VIEIRA
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSE RICARDO BRASIL VIEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, junto a Secretaria de Segurança e Ordem Pública – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:C7F8632E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303209/25 ATO DE NOMEAÇÃO - CLAUDIO MILITÃO SABINO
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. CLAUDIO MILITÃO SABINO, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL, junto a Secretaria de Segurança e Ordem Pública – CC-02, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:2BF4A836
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303210/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JULIAN DE MATOS SÁ
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JULIAN DE MATOS SÁ, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, junto a Secretaria de Segurança e Ordem Pública – CC-02, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:BFDC019E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303211/25 ATO DE NOMEAÇÃO - GLAUCIA MILITÃO SABINO
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. GLAUCIA MILITÃO SABINO, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E ENGENHARIA DE TRÁFEGO, junto a Secretaria de Segurança e Ordem Pública – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:AAA0555A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303212/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA LEIDIANE PEREIRA
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA LEIDIANE PEREIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de MEMBRO DA JUNTA