DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
Art. 74.É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V- aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:94E20FF0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250106/0008-62 - CONTRATO Nº 202504090003 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 180201.2025-SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE UIRAPONGA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 156.861,64 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.26.782.0586.1.042 - Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malh a Viaria Municipal, R$ 156.861,64 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:01396A26
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250220/0003-42 -
CONTRATO
Nº
202504110002
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
02.04.01/2025-AMTCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO MARCOS
RABELO OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado a
atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do
municipio de Morada Nova-Ce. - VALOR TOTAL: R$ 59.722,18
(cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e dezoito
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056
- Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT,
R$ 32.626,76 no elemento de despesa 33903099: Material de
Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 27.095,42 no elemento
de despesa 33903054: Material de Consumo, MATERIAL GRÁFICO
IMPRESSOS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:C4E0CAE3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220600-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TP-013/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO TEÓFILO GIRÃO (PRAÇA DA MATRIZ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede à Rua Clovis Bevilaqua, nº 96, Sala 107, Centro, Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.160.389/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA A, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
VALOR ACRESCIDO: R$ 37.269,84 (Trinta e Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
DATA DO ADITIVO: 01 de abril de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de Oliveira
ASSINA PELA CONTRATANTE: André Felipe Lima Girão
Morada Nova/CE, 10 de abril de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:EFF1A63B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250220/0006-42 - CONTRATO Nº 202504110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 030401/2025 SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO MARCOS RABELO OBJETO: AQUISÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 45.417,12 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e doze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf raestrutura, R$ 37.638,86 no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, R$ 7.778,26 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:52A5D709
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1403-B/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:FBFE5B13
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1403-C/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025