DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISNTENTE NÚCLEO DE GESTÃO DE CONSELHOS E PROJETOS TÉCNICOS, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:30FE8034

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-D/2025, DE 1° DE ABRIL DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o requerimento de afastamento Nº 289, formulado pela servidora VANUZA RODRIGUES DE SABOIA, matrícula nº 1315099, ocupante do cargo de PROFESSOR na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Mestrado em TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY – FLORIDA – USA,

CONSIDERANDO a necessidade de qualificação profissional do servidor para o melhor desempenho de suas atividades no âmbito da administração pública municipal,

CONSIDERANDO que o afastamento está em conformidade com a Lei Nº 1.519 de 30 de dezembro de 2009 e regulamentares aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido o afastamento do servidor VANUZA RODRIGUES DE SABOIA, matrícula nº 1313576, ocupante do cargo de PROFESSOR na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Mestrado em TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY – FLORIDA – USA, com início em abril de 2025 e término em abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1° de abril de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:9CA6AA48

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 022, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova; e,

CONSIDERANDO a Ata de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do dia 08 de abril de 2025.

DECRETA:

Art.1º Ficam desligados, a partir de 10 de abril de 2025, os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027, nomeados através do Decreto nº 12, de 27 de fevereiro de 2025, elencados abaixo:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Catiana Raulino de Andrade Suplente: Rita de Cássia Rabelo Oliveira

Titular: Ana Paula Saldanha Fernandes Suplente: Aparecido Hildenio Alves Dutra

II - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME):

Titular: Iara de Freitas Sousa Oliveira Suplente: Jacquemeire Maria Oliveira Cavalcante

III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Edivânia Maria Rabelo Suplente: Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante

Titular: Karolayne Maia Almeida Suplente: Maisa Cristina Coutinho

IV - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E COM SEDE EM MORADA NOVA:

Titular: Expedita Márcia Pereira Nobre Suplente: Marcello Emiliano Pereira Girão

Titular: Ivone da Silva Costa Suplente: Joana Darc Oliveira da Silva

V - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Francisca Ineida de Freitas Sousa Alves Suplente: Maria Silvelena Soares Maciel

VI - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: José Wladimy Martins de Aguiar Suplente: Francisca Darlene Maia Chagas Cavalcante

VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Gustavo Pereira Lima Suplente: Maicon Cosme da Silva

Titular: Gustavo Lopes Bezerra Suplente: Maria Luiza Brito da Silva

VIII - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: