DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
Titular: Paulo Célio de Almeida Suplente: Paulo César de Freitas Lima
IX
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Francisco Ivanilson Pereira de Moura Suplente: Edilane de Oliveira Nobre
X - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Maria Ádila Cabral Nobre Suplente: Rosange Mary Rodrigues de França
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:B6B5E4C3
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 023, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova; e,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17 e 18 de abril de 2025, datas em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo; e
CONSIDERANDO que o dia 18 de abril de 2025 é feriado religioso, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova/CE.
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência, o Acolhimento Institucional Novo Lar e as atividades de trânsito, todos em regime de escala de plantão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:57229402
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-I/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; RESOLVE:
EXONERAR, ELIDER ALVES DE MOURA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:BE03FF7B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1703-H/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Técnica para Cessão ou Disposição de Servidores que celebram entre si a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Morada Nova-Ceará, parte integrante desta Portaria.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO, ocupante do cargo de AGENTE DE OCUPAÇÃO E RENDA, matrícula n° 1305441, pertencente ao quadro da Secretaria da Cultura e Turismo – SECULT do município de Morada Nova, para prestar serviços neste Poder Legislativo, no Gabinete da Presidência.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 17 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:D93CE3A6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-J/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal