DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 11 de abril de 2025

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretario

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:8DE1AB4D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 46/2025

O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LUIZ DA COSTA, ocupante do cargo de MEDICO, 2 (duas) diarias, PROJETO ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO Á SAÚDE NA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - CEARÁ, DE BRAÇOS ABERTOS-ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO, EIXO ATENÇÃO HOSPITALAR/GOVERNANÇA. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Juazeiro/CE, Auditório do Hospital Regional do Cariri no período de 14/04/2025 a 15/04/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 11 de abril de 2025

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretario

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:FFBEC1F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº025/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CURSO "TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA".

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Auditório da Escola Superior do Ministério Público na data 10/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, 08 de abril de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a) Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:55C3A70B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.15.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.15.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota através de aplicativo e suporte operacional para o gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QR CODE, como meio de intermediação do pagamento para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel S10), e acompanhamento de abastecimento em tempo real, bem como, reposição de peças, pneus e serviços de manutenção preventiva e corretiva, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, de responsabilidade de diversas unidades gestoras do município de Piquet Carneiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br Piquet Carneiro/CE, 15 de abril de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:C87EAF66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 21/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO N° 21/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial em atenção ao disposto no art. 71, inciso VI, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17 e 18 de abril de 2025, datas que compõe a semana santa, onde é celebrado solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo. CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 36.511, de 11 de abril de 2025, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual; DECRETA: Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, para os setores, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 DE ABRIL DE 2025, quinta-feira, data que antecede a sexta-feira santa. Parágrafo Único. Não se aplicam os efeitos deste Decreto aos serviços públicos essenciais, que não admitem paralisação, os quais funcionarão normalmente. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de abril de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal