DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025-PE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do aviso de Pregão Eletrônico n.º 013/2025-PE, on orm s guir: 1) on s lê: “R bim nto s propostas: até às 8:30 AM, do dia 24/04/2025. Abertura das propost s: 24/04/2025, às 9:00 M”, l i -se: “R bim nto s propostas: até às 10:00 AM, do dia 25/04/2025. Abertura das propost s: 25/04/2025, às 10:30 M” P rm n m in lt r s s demais cláusulas do aviso de contratação direta. Palhano, Ceará, 14 de abril de 2025.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA. Pregoeira em Exercício. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:02624745

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025-PE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do aviso de Pregão Eletrônico n.º 013/2025-PE, on orm s guir: 1) on s lê: “23/04/2025”, l i -se: “25/04/2025” P rm n m in lt r s s m is l usul s o viso de contratação direta. Palhano, Ceará, 14 de abril de 2025.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA. Pregoeira em Exercício.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:35F5A8A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2025 - GAB, DE 14 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a o ponto facultativo Estadual na Quinta-Feira Santa, dia 17 de abril de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretadoponto facultativopara os servidores da administração municipal de Penaforte no dia 17 de abril de 2025, Quinta-Feira Santa. §1º. Os serviços essenciais, tais como o atendimento à saúde, segurança, fornecimento regular de água, deverão funcionar normalmente, garantindo o atendimento à população.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, Ceará, em 14 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:B83DBD32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025,REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no Art. 3º da Lei municipal nº 425/2022,
CONSIDERANDO que nos dias 17 e 18 de abril a comunidade cristã, tradicionalmente, celebra a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo; CONSIDERANDO que o dia 18 de abril é feriado religioso,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica decretado feriado municipal o dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa. Art. 2º. Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência médica e hospitalar, coleta de lixo, etc). Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 08 de abril de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:0F2DFD4C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 45/2025

O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUCIELE MACHADO DE LIMA, ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, PROJETO ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO Á SAÚDE NA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - CEARÁ, DE BRAÇOS ABERTOS-ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO, EIXO ATENÇÃO HOSPITALAR/GOVERNANÇA. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Juazeiro/CE, Auditório do Hospital Regional do Cariri no período de 14/04/2025 a 15/04/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se