DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:C5AFFDD5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202504094 DISPENSA FÍSICA Nº 2025.03.17.3

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202504094 Dispensa Física Nº 2025.03.17.3 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Gregório Alves da Cunha.

Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:274A23EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 202504102

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202504102

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa JOAO V S LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.503.560/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Potengi/CE. Valor do Contrato: R$ 110.011,00 (cento e dez mil e onze reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Eric Paulino Rocha e João Vitor Souza Lima

Potengi/CE, 10 de abril de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:093C3FB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 202504092 DISPENSA FÍSICA Nº 2025.03.17.4

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202504092 Dispensa Física Nº 2025.03.17.4 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Eric Paulino Rocha e Gregório Alves da Cunha.

Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:1AE324A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 202504112 DISPENSA FÍSICA Nº 2025.03.28.4

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202504112 Dispensa Física Nº 2025.03.28.4 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Eric Paulino Rocha e Antonio Wolney Tavares Gonzaga.

Data da Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:C9A2A8DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 202504116 DISPENSA FÍSICA Nº 2025.03.27.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202504116 Dispensa Física Nº 2025.03.27.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Natalidade - (Kit Recém-Nascido) que serão distribuídos para as gestantes em situação de vulnerabilidade através do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.257,00 (vinte mil duzentos e cinquenta e sete reais). Vigência Contratual: 31/12/2025. Signatários: Eric Paulino Rocha e Yasmin Macedo Daud.

Data da assinatura do contrato: 11 de abril de 2025
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:C09DA6CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL N° 025/2025, de 14 de abril de 2025.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025 e feriado nos dias 18 e 21 de abril de 2025 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL QUITERIANOPOLIS – CE, Sra. JULIANA MONTEIRO ABREU no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO a tradição e a fé cristã direcionada à Semana Santa, que se celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo;

CONSIDERANDO que no dia 18 de abril de 2025 é feriado religioso, nos termos do art. 2°, da Lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995;

CONSIDERANDO a Lei n° 662, de 06 de abril de 1949, que declarou a data de 21 de abril como feriado nacional, em alusão ao mártir da inconfidência mineira (Tiradentes);