DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
0901.10.122.0037.2.042 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:F8CB7B79
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0404002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025-INEX - CONTRATO Nº 0404002/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA ANTONIO VIDAL, 474, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63.155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.04.122.0037.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:A24056A2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0404001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025-INEX - CONTRATO Nº 0404001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ANTONIO IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO AVENIDA JOÃO LIBANIO LEITE, 516-A, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63.155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.306.0196.2.007 - Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar P.N.A.E., R$ 27.600,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:1B842517
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0304001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025-INEX - CONTRATO Nº 0304001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: Francisco monteiro alves OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVO SALITRE, 04, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MONTEIRO ALVES DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL DE ARTE E CULTURA DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.392.0306.2.058 - Manutencao e Funcionamento das Atividades Culturais do Municipio., R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:6C86B594
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0204001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025-DL - CONTRATO Nº 0204001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 043/2025-DL - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO O LEVANTAMENTO CADASTRAL (CENSO) COM GEORREFERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO CADASTRO PATRIMONIAL DE PONTOS INCLUINDO EMPLAQUETAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE SOFTWARE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 80.696,00 (oitenta mil, seiscentos e noventa e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.452.0338.2.025 - Manutencao dos Serviços de lluminacao Publica, R$ 80.696,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:0D2F3239
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
João Vieira da Silva, CPF: 403.711.153-53, torna público que
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto
Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais –
Sem
abate
(avicultura,
ovinocrapinocultura,
suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Rosário, S/N, DT
São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:0B68525E
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SARHMA-ARP001/2025.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SARHMA-ARP001/2025.
O SECRETÁRIO DA UNIDADE ADERENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA- ORDENADOR DE DESPESAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE,