DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.04.2025-SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.04.2025- SEMUS. A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de maio de 2025 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDIMENTO EM HIV/AIDS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas/CE, 11 de abril de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:9FA95D34

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025- DIV. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de maio de 2025 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas/CE, 11 de abril de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:3C575761

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: CONSÓRCIO QUIXERÉ CPF/CNPJ: 58.794.244/0001-73

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para instalação de canteiro de obras, que servirá como base de apoio à obra de restauração com melhoramentos da Rodovia CE-377 no trecho que liga o município de Quixeré a Bonsucesso, sendo parte do Programa Infra Rodoviária do Ceará de responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE), localizado no Ramal de Flores, CE-358, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 14 de abril de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:FAC2272F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 22/2025

Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providências

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no in iso I, lín “g”, o rt 89, L i Orgâni o Muni ípio, t

Considerando a comemoração religiosa da Quinta-Feira Santa;

Considerando que a Quinta-Feira Santa é data de significativa relevância religiosa para a população deste Município,

DECRETA:

Art. 1º Ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública do Município de Saboeiro-Ceará, no dia 17 de abril de 2025.

§ 1º O Disposto no caput não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo de saúde, limpeza urbana, saneamento básico, abastecimento e outros de natureza similar.

§ 2º Excetuam-se ainda do disposto no caput as atividades consideradas de emergência que não admitam qualquer paralisação, assim como aquelas relativas ao cumprimento de plano de trabalho em face da execução de convênios, contratos e outros ajustes indispensáveis ao regular andamento do serviço público municipal.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 14 de abril de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:16FCEC10

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0404003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025-INEX - CONTRATO Nº 0404003/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO VIDAL, 466, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: