DOMCE 15/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112
Signatários: Matias Alves Bezerra Neto – Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico e José da Costa – Presidente da Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – CE – FAMUVA.
MATIAS ALVES BEZERRA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:4175CBAD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 2025.04.14.1
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, nº 07.892.698/0001-46.
Objeto: Repasse à CONVENETE de recursos para o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade no valor de R$ 93.248,13 (noventa e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e repassados a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA.
Fundamentação: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.054.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) – MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições.
Valor Total do Convênio: R$ 93.248,13 (noventa e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos)
Vigência do Convênio: 06 meses após assinatura.
Data de Assinatura do Convênio: 14 de abril de 2025.
Signatários: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAYONARA GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:78886794
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 523, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora DANILLY MARQUES CORDEIRO (matrícula nº 8022), do cargo de Assistente de Sala de Educação Infantil/Creche, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de março de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:6ABABFCF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 524, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ISAQUE SOARES PINTO, portador do RG n.º *019039- – SSP/CE e inscrita no CPF n.º .547.953-*, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:FBAB4D6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora TAMIRES DE SOUSA ALVES portadora do RG nº *566922, CPF nº .164.553-*, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 14 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:E9985BFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 526, DE 14 DE ABRIL DE 2025.